TJMS - 0001550-05.2019.8.12.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

DIANARY CARVALHO BORGES

CPF *64.***.*46-00

Advogados

ALDO MARIO FREITAS LOPES

LEOPOLDO FERNANDES DA SILVA LOPES

OAB: 9983/MS

DIANARY CARVALHO BORGES

OAB: 2078/MS

CPF *64.***.*46-00

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

LOUISE RAINER P. GIONEDIS

OAB: 16644/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 12:42

    Arquivado Definitivamente

  • 20/10/2023 09:04

    Arquivado Definitivamente

  • 20/10/2023 08:35

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/09/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0001550-05.2019.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Dianary Carvalho Borges Advogado: Dianary Carvalho Borges (OAB: 2078/MS) Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - VÍCIOS INEXISTENTES - PREQUESTIONAMENTO - ACLARATÓRIOS REJEITADOS.

    Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria nem a manifestação expressa sobre a aplicação de dispositivos legais.

    Mesmo na hipótese de prequestionamento da matéria, a irresignação apresentada a exame deve encontrar abrigo em uma das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

    O prequestionamento pressupõe debate e decisão quanto à matéria, de sorte que a manifestação expressa sobre normativo é prescindível.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..

  • 22/09/2023 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 18:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/09/2023 13:20

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 21/09/2023 00:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 00:50

    INCONSISTENTE

  • 21/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0001550-05.2019.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Dianary Carvalho Borges Advogado: Dianary Carvalho Borges (OAB: 2078/MS) Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 20/09/2023 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 08:47

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0001550-05.2019.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Dianary Carvalho Borges Advogado: Dianary Carvalho Borges (OAB: 2078/MS) Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PEDIDO DE EXTINÇÃO DO FEITO PELO EXEQUENTE - CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - DEVIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

    Dispõe o artigo 90, do CPC que, proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu.

    Assim, considerando o pedido de desistência do feito pelo demandante, as custas e honorários sucumbenciais decorrentes da propositura da demanda devem ser por ele satisfeitas.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0001550-05.2019.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Dianary Carvalho Borges Advogado: Dianary Carvalho Borges (OAB: 2078/MS) Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Diante do exposto, indefiro a justiça gratuita ao apelante Dianary Carvalho Borges.

    Intime-se o recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o recolhimento do preparo.

    Comprovado o pagamento, retornem os autos conclusos.

    Eventualmente, fluido o prazo sem manifestação do peticionante, intime-se-o para que, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção, pague em dobro o valor do preparo, conforme disposição do artigo 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil.

    Após, com ou sem manifestação, conclusos.

    P.I.C.-se.

    Campo Grande, 31 de julho de 2023 Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Relator

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0001550-05.2019.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Dianary Carvalho Borges Advogado: Dianary Carvalho Borges (OAB: 2078/MS) Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes (OAB: 2679/MS) Advogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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