TJMS - 0804229-09.2019.8.12.0029

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA MONTEIRO

CPF *36.***.*85-04

Advogados

ALEX FERNANDES DA SILVA

OAB: 17429/MS

CPF *08.***.*83-19

JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA

OAB: 17288/MS

CPF *77.***.*58-91

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Terceiro

Partes

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 13:45

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2023 12:39

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 04/10/2023 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 15:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/10/2023 03:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0804229-09.2019.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Maria Aparecida Monteiro Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Interessado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS.

    MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - REJEITADA.

    PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.

    DEVOLUÇÃO EM DOBRO - REJEITADA - AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ.

    RECURSO DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Negaram provimento, unânime.

  • 03/10/2023 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 13:40

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 28/09/2023 04:05

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 14:07

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 10/08/2023 11:38

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 01:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 01:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 01:22

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 01:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 02:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0804229-09.2019.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Maria Aparecida Monteiro Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Interessado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Vistos, etc.

    Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.247/253 em ambos efeitos.

    Intime-se.

  • 24/07/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 17:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/07/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 17:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/07/2023 17:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/07/2023 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 16:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/07/2023 16:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/07/2023 16:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/07/2023 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 13:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/07/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 13:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/07/2023 01:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0804229-09.2019.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Maria Aparecida Monteiro Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Interessado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 14/07/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 14:15

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 14:15

    Distribuído por sorteio

  • 14/07/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 10:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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