24/05/2024 16:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2024 02:12

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 18:40

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.
20/05/2024 10:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2024 10:10

Recurso Especial não admitido
16/05/2024 18:44

Conclusos para admissibilidade recursal
16/05/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0812007-80.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Jacyara de Souza Advogado: Eduardo Possiede Araujo (OAB: 17701/MS) Advogado: Thiago Possiede Araújo (OAB: 17700/MS) Advogada: Victória Mariana Mylena Steiner de Carvalho (OAB: 26118/MS) Agravado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Agravado: Fortune Servicos Eireli Advogado: Diego Strassburger (OAB: 62645/RS) Advogada: Melise Callage da Silva (OAB: 106305/RS) Ao recorrido para apresentar resposta
19/04/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2024 16:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0812007-80.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jacyara de Souza Advogado: Eduardo Possiede Araujo (OAB: 17701/MS) Advogado: Thiago Possiede Araújo (OAB: 17700/MS) Recorrido: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Recorrido: Fortune Servicos Eireli Advogado: Diego Strassburger (OAB: 62645/RS) Advogada: Melise Callage da Silva (OAB: 106305/RS) Ao recorrido para apresentar resposta
17/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0812007-80.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Jacyara de Souza Advogado: Eduardo Possiede Araujo (OAB: 17701/MS) Advogado: Thiago Possiede Araújo (OAB: 17700/MS) Embargado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargado: Fortune Servicos Eireli Advogado: Diego Strassburger (OAB: 62645/RS) Advogada: Melise Callage da Silva (OAB: 106305/RS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO.

EMBARGOS REJEITADOS.

Não se vislumbra a existência de qualquer vício no Acórdão embargado, tendo em vista que houve manifestação clara e fundamentada com respeito à questão submetida a julgamento.

O Recurso constitui mera irresignação quanto ao resultado do julgamento, para o que não se prestam os embargos de declaração, sendo que o inconformismo quanto ao entendimento esposado no decisum invectivado deve ser objeto de recurso próprio.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
26/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0812007-80.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Jacyara de Souza Advogado: Eduardo Possiede Araujo (OAB: 17701/MS) Advogado: Thiago Possiede Araújo (OAB: 17700/MS) Embargado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargado: Fortune Servicos Eireli Advogado: Diego Strassburger (OAB: 62645/RS) Advogada: Melise Callage da Silva (OAB: 106305/RS) Vistos, etc.

Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Depois, à conclusão para julgamento.

Intime-se.
15/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0812007-80.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Jacyara de Souza Advogado: Eduardo Possiede Araujo (OAB: 17701/MS) Advogado: Thiago Possiede Araújo (OAB: 17700/MS) Embargado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargado: Fortune Servicos Eireli Advogado: Diego Strassburger (OAB: 62645/RS) Advogada: Melise Callage da Silva (OAB: 106305/RS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0812007-80.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Jacyara de Souza Advogado: Eduardo Possiede Araujo (OAB: 17701/MS) Advogado: Thiago Possiede Araújo (OAB: 17700/MS) Apelante: Banco Pan S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelada: Jacyara de Souza Advogado: Eduardo Possiede Araujo (OAB: 17701/MS) Advogado: Thiago Possiede Araújo (OAB: 17700/MS) Apelado: Banco Pan S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Fortune Servicos Eireli EMENTA - RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

RECURSO DO REQUERIDO - ALEGAÇÃO DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO EM RELAÇÃO AO BANCO - ACOLHIDA.

INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE NO CONTRATO CELEBRADO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - DEPÓSITO EM CONTA EFETUADO NOS TERMOS CONTRATUAIS.

ANOTAÇÃO NO RESPECTIVO INSTRUMENTO QUANTO A TRATAR-SE DE NOVO EMPRÉSTIMO, SEM QUALQUER REFERÊNCIA A LIQUIDAÇÃO DE OUTROS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, ESPECIALMENTE FIRMADOS COM OUTROS BANCOS.

PROMESSA.

A QUITAÇÃO DAS OUTRAS DÍVIDAS FOI ASSEGURADA TÃO SOMENTE PELA OUTRA EMPRESA REQUERIDA.

RESPONSABILIDADE DO BANCO - AFASTADA.

RECURSO DA AUTORA - PEDIDO DE ADEQUAÇÃO DO TERMO INICIAL DE INCIDÊNCIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA - ACOLHIDO APENAS EM RELAÇÃO AOS DANOS MATERIAIS - CÔMPUTO DESDE O EFETIVO PREJUÍZO.

CORREÇÃO MONETÁRIA REFERENTE À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - JÁ FIXADA CONFORME PRETENDIDO.

RECURSO DO REQUERIDO PROVIDO, AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE EM RELAÇÃO A ELE.

RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso do banco e deram parcial provimento ao apelo de Jacyara Souza, nos termos do voto do Relator.
17/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0812007-80.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Jacyara de Souza Advogado: Eduardo Possiede Araujo (OAB: 17701/MS) Advogado: Thiago Possiede Araújo (OAB: 17700/MS) Apelante: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelada: Jacyara de Souza Advogado: Eduardo Possiede Araujo (OAB: 17701/MS) Apelada: Jacyara de Souza Advogado: Eduardo Possiede Araujo (OAB: 17701/MS) Advogado: Thiago Possiede Araújo (OAB: 17700/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Fortune Servicos Eireli Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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