TJMS - 0832811-69.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 14:19
Arquivado Definitivamente
-
25/09/2023 13:35
Arquivado Definitivamente
-
25/09/2023 13:28
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/09/2023 03:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 11:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2023 11:46
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 03:13
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0832811-69.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargada: Karla Fernanda dos Santos de Souza DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco (OAB: 4591/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - MERO INCONFORMISMO - PRETENSÃO DE PROVOCAR REJULGAMENTO DA CAUSA - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.
Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022, do CPC, de omissão, obscuridade ou contradição, e/ou eventual erro material, rejeitam-se os aclaratórios.
Se o acórdão está suficientemente fundamentado e não há qualquer omissão ou contradição, a oposição de embargos declaratórios por mero inconformismo e rediscussão da matéria desvirtua a finalidade do recurso, motivo pelo qual devem ser rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
29/08/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 12:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/08/2023 01:50
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 01:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
24/08/2023 01:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0832811-69.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Embargada: Karla Fernanda dos Santos de Souza DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco (OAB: 4591/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
23/08/2023 14:54
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
23/08/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 13:15
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0832811-69.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Apelada: Karla Fernanda dos Santos de Souza DPGE - 1ª Inst.: Patrícia Feitosa de Lima (OAB: 13771/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA - VALOR NÃO CONDIZENTE COM A REGULARIDADE DE CONSUMO - ALEGAÇÃO DE REGULARIDADE NO CONSUMO NÃO COMPROVADA PELA CONCESSIONÁRIA A QUEM INCUMBIA TAL ÔNUS - REVISÃO CONFORME A MÉDIA DOS MESES ANTERIORES - PREVISÃO DO ART. 115 DA RESOLUÇÃO 414/2010 DA ANEEL - HONORÁRIOS - FIXAÇÃO CORRETA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
17/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0832811-69.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Apelada: Karla Fernanda dos Santos de Souza DPGE - 1ª Inst.: Patrícia Feitosa de Lima (OAB: 13771/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1404704-95.2022.8.12.0000
Assis, Castro e Vigo Advogados S/S
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/03/2023 08:21
Processo nº 0900360-77.2012.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Ferlete &Amp; Ferlete LTDA - ME
Advogado: Raquel da Silva Borges
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/09/2023 17:01
Processo nº 0900360-77.2012.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Ferlete &Amp; Ferlete LTDA - ME
Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/04/2012 07:20
Processo nº 0841793-38.2021.8.12.0001
Maria das Dores de Oliveira
Banco Panamericano S/A
Advogado: Vania Terezinha de Freitas Tomazelli
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/07/2023 14:05
Processo nº 0841793-38.2021.8.12.0001
Maria das Dores de Oliveira
Banco Panamericano S/A
Advogado: Vania Terezinha de Freitas Tomazelli
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/12/2021 10:35