TJMS - 0908067-47.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2024 09:11
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 09:11
Arquivado Definitivamente
-
29/07/2024 08:29
Arquivado Definitivamente
-
23/07/2024 02:52
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 10:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/07/2024 10:34
INCONSISTENTE
-
17/07/2024 15:52
Baixa Definitiva
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17/07/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 15:51
Recebidos os autos
-
14/03/2024 13:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 22:44
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 12:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/03/2024 03:22
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 12:34
Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.
-
11/03/2024 16:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/03/2024 16:11
Recurso Especial não admitido
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07/03/2024 12:30
Conclusos para admissibilidade recursal
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06/03/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 03:14
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 03:14
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 01:22
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 01:22
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/01/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0908067-47.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Agravado: Alexsandro Paulo de Oliveira Ao recorrido para apresentar resposta -
22/01/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
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22/01/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
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22/01/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
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22/01/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
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22/01/2024 15:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/01/2024 15:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/01/2024 15:20
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
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19/01/2024 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0908067-47.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Alexsandro Paulo de Oliveira POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. -
08/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0908067-47.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Alexsandro Paulo de Oliveira Ao recorrido para apresentar resposta -
18/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0908067-47.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Alexsandro Paulo de Oliveira EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - OMISSÃO QUANTO À QUESTÃO DE QUE SE PERMITE RENOVAÇÃO DA INTIMAÇÃO PARA DAR ANDAMENTO EM HOMENAGEM À PRIMAZIA PELO JULGAMENTO DO MÉRITO, AO INVÉS DA EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO - OMISSÃO ACOLHIDA SEM EFEITOS INFRINGENTES E PELA IMPOSSIBILIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO PARA QUE SE CUMPRA A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO (ART. 4º, 6º, 139, II, TODOS DO CPC E ART. 5º, LXXVIII, DA CF/88), BEM COMO, A AMPLIAÇÃO DE PRAZO PARA O PODER PÚBLICO QUE TEM PRAZO EM DOBRO (ART. 183, CPC) IMPORTA E QUEBRA DA IGUALDADE ENTRE OS LITIGANTES (ART. 7º, DO CPC) - RECURSO ACOLHIDO SEM EFEITOS INFRINGENTES.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, ACOLHERAM OS EMBARGOS SEM EFEITOS INFRINGENTES, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
21/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0908067-47.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Alexsandro Paulo de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
27/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0908067-47.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Alexsandro Paulo de Oliveira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - INÉRCIA ÀS INTIMAÇÕES ELETRÔNICAS, AS QUAIS SÃO CONSIDERADAS PELA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL E ESPECIAL COMO PESSOAIS, PARA DAR ANDAMENTO NO PROCESSO - ANIMUS DE ABANDONO PRESUMIDO - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
17/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0908067-47.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Alexsandro Paulo de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2024
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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