28/11/2023 09:10

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 15:07

Transitado em Julgado em #{data}
17/11/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:23

Expedição de Certidão.
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Everton Patrick Cavalheiro (OAB 23319/MS) Processo 0801168-52.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniel Bechi - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes da Sentença retro: "Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Observadas as cautelas legais, e verificada a regularidade do ato, transfira-se a quantia depositada, com as correções naturais, em favor da parte requerente.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias."
10/11/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.
10/11/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:37

Recebidos os autos
06/11/2023 14:37

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/10/2023 16:17

Conclusos para despacho
04/10/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 02:42

Expedição de Certidão.
05/09/2023 08:36

Expedição de Certidão.
05/09/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 07:48

Expedição de Certidão.
29/08/2023 07:47

INCONSISTENTE
29/08/2023 07:47

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
29/08/2023 07:42

Transitado em Julgado em #{data}
14/08/2023 17:25

Recebidos os autos
14/08/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 18:02

Conclusos para despacho
09/08/2023 14:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/07/2023 03:26

Expedição de Certidão.
17/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Everton Patrick Cavalheiro (OAB 23319/MS) Processo 0801168-52.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Daniel Bechi - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento; - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá a parte, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.".
14/07/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 14/07/2023.
14/07/2023 13:45

Expedição de Certidão.
14/07/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 14:12

Recebidos os autos
13/07/2023 14:12

Expedição de Certidão.
13/07/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 14:11

Homologada a Transação
12/07/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 16:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2023 16:10

Expedição de Certidão.
15/05/2023 16:08

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/05/2023 10:10

Juntada de Petição de contestação
28/03/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 17:13

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/03/2023 17:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/05/2023 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/03/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2023 02:03

Expedição de Certidão.
10/02/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 21:46

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2023.
03/02/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 13:11

Expedição de Certidão.
02/02/2023 11:57

Expedição de Carta.
02/02/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 13:32

Expedição de Certidão.
26/01/2023 12:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/03/2023 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
24/01/2023 23:10

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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