TJMS - 0807696-59.2020.8.12.0029

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GILDA CARDOSO DE PAIVA

CPF *61.***.*22-50

Advogados

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS

OAB: 14572/MS

CPF *00.***.*24-49

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 12:34

    Arquivado Definitivamente

  • 24/08/2023 10:42

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 12/08/2023 01:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 22:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 14:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/08/2023 01:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0807696-59.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Gilda Cardoso de Paiva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO DE NATUREZA CONSTITUTIVO-CONDENATÓRIA - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA - CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO MÚTUO COMPROVADAS - DANOS MATERIAL E MORAL NÃO CARACTERIZADOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

    I - O juiz é o destinatário das provas, cabendo a ele indeferir aquelas que considere inúteis ou meramente protelatórias, quando o acervo probatório dos autos é suficiente para formar o seu convencimento a respeito da questão.

    Em consequência, mostrando-se desnecessária a realização de perícia no contrato acostado pela parte ré, sendo certo que os demais elementos probatórios são hábeis a garantir a correta e justa análise do mérito, inexiste cerceamento de defesa.

    II - Comprovadas a celebração do contrato de empréstimo e a disponibilização do valor do mútuo, não faz a autora jus à reparação material e moral.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 31/07/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2023 01:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 18:12

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 26/07/2023 21:04

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 19/07/2023 16:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/07/2023 16:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/07/2023 16:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/07/2023 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 16:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/07/2023 06:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0807696-59.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Gilda Cardoso de Paiva Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 17/07/2023 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 12:00

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 12:00

    Distribuído por sorteio

  • 17/07/2023 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 16:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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