16/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0832280-73.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Luciano Gonçalves de Melo Advogada: Amanda Romero do Espírito Santo (OAB: 22127/MS) Recorrido: Solução Financeira Serviço de Recuperação de Crédito Ltda Advogado: Marcos Felipe Oliveira Alves (OAB: 98479/PR) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
23/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0828116-04.2022.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Recorrido: Mari Jane Boleti Carrilho Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Recorrido: Nair Vilela dos Santos Advogado: Eloi Oliveira da Silva (OAB: 7395/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/04/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2024 17:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2024 11:39

Juntada de Petição de Contra-razões
18/04/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2024.
17/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Eloi Oliveira da Silva (OAB 7395/MS) Processo 0828116-04.2022.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mari Jane Boleti Carrilho, Nair Vilela dos Santos - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer resposta escrita ao recurso interposto.
16/04/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:41

Recebidos os autos
09/04/2024 14:41

Decisão ou Despacho
15/02/2024 19:08

Conclusos para decisão
15/02/2024 18:59

Expedição de Certidão.
01/02/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 19:06

Juntada de Petição de recurso inominado
19/12/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 10:23

Expedição de Certidão.
15/12/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:56

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
12/12/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 11:18

Expedição de Certidão.
07/12/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 11:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/12/2023 17:59

Expedição de Certidão.
06/12/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:59

Homologada a Transação
06/12/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 18:00

Recebidos os autos
23/11/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 18:17

Conclusos para despacho
20/11/2023 13:07

Recebidos os autos
20/11/2023 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 03:57

Expedição de Certidão.
10/11/2023 13:44

Expedição de Certidão.
10/11/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/11/2023 17:22

Recebidos os autos
08/11/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 09:55

Conclusos para decisão
08/11/2023 09:55

Expedição de Certidão.
19/09/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:28

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/09/2023 12:21

Juntada de Petição de contestação
28/07/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Eloi Oliveira da Silva (OAB 7395/MS) Processo 0828116-04.2022.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mari Jane Boleti Carrilho, Nair Vilela dos Santos - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para Data: 19/09/2023 às 13:30h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.
17/07/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2023.
17/07/2023 13:58

Expedição de Certidão.
17/07/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 12:47

Expedição de Carta.
17/07/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 12:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/07/2023 12:04

Expedição de Certidão.
06/07/2023 12:04

INCONSISTENTE
04/04/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 08:17

Expedição de Certidão.
04/04/2023 08:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/09/2023 01:30:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
23/03/2023 18:30

Recebidos os autos
23/03/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 18:42

Conclusos para despacho
20/03/2023 18:39

Expedição de Certidão.
20/03/2023 18:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2023 18:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2023 18:25

Recebidos os autos
17/03/2023 16:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2023 19:30

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 02:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/01/2023.
18/01/2023 20:28

Ato ordinatório praticado
04/01/2023 01:21

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2022.
01/11/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 22:07

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 15:52

Recebidos os autos
02/09/2022 15:52

Declarada incompetência
01/09/2022 07:47

Conclusos para despacho
18/08/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2022.
15/08/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 09:51

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 16:05

Recebidos os autos
25/07/2022 16:20

Decisão ou Despacho
15/07/2022 10:26

Conclusos para despacho
14/07/2022 11:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
14/07/2022 10:49

Expedição de Certidão.
14/07/2022 10:48

INCONSISTENTE
14/07/2022 10:46

Expedição de Certidão.
14/07/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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