TJMS - 1412874-22.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/02/2024 16:10
Arquivado Definitivamente
-
09/02/2024 15:52
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2024 08:12
Expedição de Ofício.
-
09/02/2024 07:45
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/12/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 01:47
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412874-22.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Agravante: American Tower do Brasil - Cessão de Infraestruturas Ltda.
Advogado: Grazziano M.
Figueiredo Ceará (OAB: 241338/SP) Agravado: S.
Q.
R.
Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA - PEDIDO DE SUSPENSÃO DA AÇÃO EXECUTIVA - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR OFENSA A COISA JULGADA E LITISPENDÊNCIA - AFASTADAS - MATÉRIA DEBATIDA NA AÇÃO DECLARATÓRIA QUE NÃO FOI APRECIADA - MÉRITO - PREJUDICIALIDADE DA QUESTÃO DEBATIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DECLARATÓRIA - DECISUM A SER PROFERIDO QUE REPERCUTIRA DE MANEIRA DIRETA DA AÇÃO DE EXECUÇÃO - ART. 313, V, 'A", DO CPC DE 2015 - NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DA AÇÃO EXECUTÓRIA - OBSERVÂNCIA A SEGURANÇA JURÍDICA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
15/12/2023 07:44
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 18:59
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
14/12/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 11:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2023 09:27
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2023 09:23
Expedição de Ofício.
-
13/12/2023 09:17
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 08:30
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
13/12/2023 08:30
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
04/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 12:46
Inclusão em Pauta
-
14/11/2023 10:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/11/2023 18:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 16:05
Conclusos para decisão
-
26/07/2023 22:38
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 03:22
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412874-22.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Agravante: A.
T. do B. - C. de I.
LTDA.
Advogado: Grazziano M.
Figueiredo Ceará (OAB: 241338/SP) Agravado: S.
Q.
R.
Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Ante o exposto, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.
A parte recorrida já apresentou contrarrazões.
Considerando o presente recurso foi recebido apenas no efeito devolutivo, desnecessária a intimação da parte recorrida.
Comunique-se ao juízo de origem.
Publique-se.
Intime-se.
Após, voltem os autos conclusos para inclusão em pauta de julgamento presencial. -
25/07/2023 16:38
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2023 15:26
Expedição de Ofício.
-
25/07/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 13:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/07/2023 13:47
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
24/07/2023 17:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/07/2023 17:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/07/2023 08:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/07/2023 08:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2023 06:39
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 06:39
INCONSISTENTE
-
18/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412874-22.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Agravante: A.
T. do B. - C. de I.
LTDA.
Advogado: Grazziano M.
Figueiredo Ceará (OAB: 241338/SP) Agravado: S.
Q.
R.
Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Advogado: Maressa Duchini Moreira de Menezes (OAB: 19204/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
17/07/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 13:30
Conclusos para decisão
-
17/07/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 13:30
Distribuído por prevenção
-
17/07/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0813730-64.2021.8.12.0110
Alessandra Brandao Garcia Penze
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Allan Vinicius da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/07/2021 18:10
Processo nº 0816962-55.2019.8.12.0110
Anhanguera Educacional Participacoes S.A...
Gabriela Guerin Pivotto Santo
Advogado: Daniela Cabette de Andrade
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/07/2023 12:26
Processo nº 0816962-55.2019.8.12.0110
Gabriela Guerin Pivotto Santo
Anhanguera Educacional LTDA.
Advogado: Arthur Vasconcellos Dias Almeidinha
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/09/2019 18:54
Processo nº 0826742-14.2022.8.12.0110
Evelin Maciel Avelino
Anhanguera Educacional Participacoes S.A...
Advogado: Daniela Cabette de Andrade
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/07/2023 13:55
Processo nº 0826742-14.2022.8.12.0110
Evelin Maciel Avelino
Anhanguera Educacional Participacoes S.A...
Advogado: Daniela Cabette de Andrade
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/10/2022 10:55