07/12/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:07

Arquivado Definitivamente
07/12/2023 15:56

Transitado em Julgado em #{data}
10/11/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 05:50

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803089-68.2022.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Odicles Petit Homme Advogada: Letícia Amorim de Oliveira (OAB: 26698/MS) Advogado: Fernando Marin Carvalho (OAB: 7363/MS) Recorrido: Odair Rogério Pereira Santos Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor atualizado da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
09/11/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 13:06

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/09/2023 17:46

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
31/07/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 08:51

INCONSISTENTE
18/07/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803089-68.2022.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Odicles Petit Homme Advogada: Letícia Amorim de Oliveira (OAB: 26698/MS) Advogado: Fernando Marin Carvalho (OAB: 7363/MS) Recorrido: Odair Rogério Pereira Santos Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
17/07/2023 14:50

Conclusos para decisão
17/07/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 14:10

Distribuído por sorteio
17/07/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 07:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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