TJMS - 1412916-71.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/10/2024 10:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/10/2024 10:55
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 16:12
Baixa Definitiva
-
20/08/2024 10:22
INCONSISTENTE
-
24/07/2024 22:50
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 08:03
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/07/2024 12:03
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 11:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2024 11:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/07/2024 11:32
Recurso Especial não admitido
-
18/07/2024 11:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/07/2024 10:29
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 08:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/06/2024 08:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/06/2024 08:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/06/2024 08:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/06/2024 08:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/05/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 03:02
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1412916-71.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maurício Pedrotti Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Recorrente: Novatual Agroprodutos LTDA Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Recorrente: Jaqueline Súniga Cardin Pedrotti Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Recorrente: Claiton Luis Remonato Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Recorrente: Larissa de Assis Yahama Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Recorrido: Fs Sementes Certificadas Ltda Advogado: Mauricio Batista de Melo (OAB: 17074/GO) Recorrido: Fs Sementes Certificadas Ltda Advogado: Mauricio Batista de Melo (OAB: 17074/GO) Recorrido: Fs Sementes Certificadas Ltda Advogado: Mauricio Batista de Melo (OAB: 17074/GO) Diante da petição e documentos de fls. 49/59, determino a exclusão do aludido patrono junto ao SAJ.
Desse modo, intime-se os recorrentes, pessoalmente, para constituir novo advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aplicação da sanção prevista no art. 76, § 2º, do CPC, cujo teor deverá ser levado ao conhecimento da parte. Às providências.
Intimem-se. -
23/05/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 12:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2024 14:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/05/2024 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2024 11:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/05/2024 16:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/05/2024 16:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/05/2024 16:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/05/2024 16:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/05/2024 16:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/05/2024 16:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/05/2024 16:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/05/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 02:14
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 12:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2024 14:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2024 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 13:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/04/2024 13:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/04/2024 14:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/04/2024 10:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/04/2024 10:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/04/2024 10:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/04/2024 10:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/04/2024 10:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/04/2024 10:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/04/2024 10:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/04/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 03:58
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 01:05
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 00:53
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1412916-71.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maurício Pedrotti Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Recorrente: Novatual Agroprodutos LTDA Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Recorrente: Jaqueline Súniga Cardin Pedrotti Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Recorrente: Claiton Luis Remonato Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Recorrente: Larissa de Assis Yahama Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Recorrido: Fs Sementes Certificadas Ltda Advogado: Mauricio Batista de Melo (OAB: 17074/GO) Recorrido: Fs Sementes Certificadas Ltda Advogado: Mauricio Batista de Melo (OAB: 17074/GO) Recorrido: Fs Sementes Certificadas Ltda Advogado: Mauricio Batista de Melo (OAB: 17074/GO) Ao recorrido para apresentar resposta -
16/04/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 18:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/04/2024 18:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/04/2024 18:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/04/2024 18:39
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1412916-71.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Maurício Pedrotti Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Agravante: Novatual Agroprodutos LTDA Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Agravante: Jaqueline Súniga Cardin Pedrotti Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Agravante: Claiton Luis Remonato Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Agravante: Larissa de Assis Yahama Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Agravado: Fs Sementes Certificadas Ltda Advogado: Mauricio Batista de Melo (OAB: 17074/GO) Agravado: Fs Sementes Certificadas Ltda Advogado: Mauricio Batista de Melo (OAB: 17074/GO) Agravado: Fs Sementes Certificadas Ltda Advogado: Mauricio Batista de Melo (OAB: 17074/GO) Em razão da interposição de agravo interno, intime-se a parte agravada para se manifestar em 15 dias, de acordo com o que prevê o art. 1.021, § 2º, do CPC.
Em seguida, retornem os autos conclusos.
P.
I. -
19/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412916-71.2023.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Maurício Pedrotti Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Agravante: Novatual Agroprodutos LTDA Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Agravante: Jaqueline Súniga Cardin Pedrotti Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Agravante: Claiton Luis Remonato Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Agravante: Larissa de Assis Yahama Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Agravado: Fs Sementes Certificadas Ltda Advogado: Mauricio Batista de Melo (OAB: 17074/GO) Agravado: Fs Sementes Certificadas Ltda Advogado: Mauricio Batista de Melo (OAB: 17074/GO) Agravado: Fs Sementes Certificadas Ltda Advogado: Mauricio Batista de Melo (OAB: 17074/GO) DISPOSITIVO Isto posto, conheço do recurso interposto por Maurício Pedrotti, Novatual Agroprodutos Ltda, Jaqueline Suniga Cardin Pedrotti, Claiton Luis Remonato e Larissa de Assis Yahama e nego-lhe provimento.
Sem honorários recursais na espécie.
Publique-se.
Intimem-se. -
06/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412916-71.2023.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Maurício Pedrotti Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Agravante: Novatual Agroprodutos LTDA Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Agravante: Jaqueline Súniga Cardin Pedrotti Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Agravante: Claiton Luis Remonato Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Agravante: Larissa de Assis Yahama Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Agravado: Fs Sementes Certificadas Ltda Advogado: Mauricio Batista de Melo (OAB: 17074/GO) Agravado: Fs Sementes Certificadas Ltda Advogado: Mauricio Batista de Melo (OAB: 17074/GO) Agravado: Fs Sementes Certificadas Ltda Advogado: Mauricio Batista de Melo (OAB: 17074/GO) DISPOSITIVO Isto posto e demais que dos autos consta, conheço do agravo de instrumento, recebendo-o nos efeitos devolutivo e suspensivo, determinando a suspensão dos autos principais até o julgamento do presente recurso.
Oficie -se ao Juízo singular sobre essa decisão.
Intime-se a parte agravada para nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC apresentar resposta ao presente agravo de instrumento.
Publique-se.
Intimem-se. -
02/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412916-71.2023.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Maurício Pedrotti Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Agravante: Novatual Agroprodutos LTDA Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Agravante: Jaqueline Súniga Cardin Pedrotti Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Agravante: Claiton Luis Remonato Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Agravante: Larissa de Assis Yahama Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Agravado: Fs Sementes Certificadas Ltda Advogado: Mauricio Batista de Melo (OAB: 17074/GO) Agravado: Fs Sementes Certificadas Ltda Advogado: Mauricio Batista de Melo (OAB: 17074/GO) Agravado: Fs Sementes Certificadas Ltda Advogado: Mauricio Batista de Melo (OAB: 17074/GO) Diante da multiplicidade de guias emitidas nos autos, inclusive com valor constando o recolhimento em dobro (f. 159/160), determino que a serventia certifique se houve o recolhimento do preparo recursal em dobro, conforme decisão de f. 157.
Após, nova conclusão.
Publique-se. -
15/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1412916-71.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Maurício Pedrotti Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Embargante: Novatual Agroprodutos LTDA Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Embargante: Jaqueline Súniga Cardin Pedrotti Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Embargante: Claiton Luis Remonato Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Embargante: Larissa de Assis Yahama Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Embargado: Fs Sementes Certificadas Ltda Advogado: Mauricio Batista de Melo (OAB: 17074/GO) Embargado: Fs Sementes Certificadas Ltda Advogado: Mauricio Batista de Melo (OAB: 17074/GO) Embargado: Fs Sementes Certificadas Ltda Advogado: Mauricio Batista de Melo (OAB: 17074/GO) DISPOSITIVO Isto posto e demais que dos autos consta, não estando configurados os pressupostos processuais elencados, rejeito os embargos de declaração opostos por Maurício Pedrotti e Outros, mantendo intacta a decisão impugnada.
Publique-se.
Intime-se. -
21/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412916-71.2023.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Maurício Pedrotti Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Agravante: Novatual Agroprodutos LTDA Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Agravante: Jaqueline Súniga Cardin Pedrotti Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Agravante: Claiton Luis Remonato Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Agravante: Larissa de Assis Yahama Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Agravado: Fs Sementes Certificadas Ltda Advogado: Mauricio Batista de Melo (OAB: 17074/GO) Agravado: Fs Sementes Certificadas Ltda Advogado: Mauricio Batista de Melo (OAB: 17074/GO) Agravado: Fs Sementes Certificadas Ltda Advogado: Mauricio Batista de Melo (OAB: 17074/GO) Em análise aos autos, especialmente ao documento de f. 155, observo que houve agendamento do pagamento da guia do preparo recursal para o dia 04/09/2023 (e não o pagamento em si), situação que evidencia a ausência de recolhimento da taxa judiciária respectiva.
Desse modo, diante da inexistência de recolhimento do preparo no prazo assinalado, com fundamento no art. 1007, § 4º, do CPC, intimem-se os agravantes para que, no prazo de 05 dias, procedam o recolhimento deste, em dobro, sob pena de deserção.
Com ou sem manifestação, nova conclusão.
Publique-se.
Intimem-se. -
01/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412916-71.2023.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Maurício Pedrotti Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Agravante: Novatual Agroprodutos LTDA Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Agravante: Jaqueline Súniga Cardin Pedrotti Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Agravante: Claiton Luis Remonato Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Agravante: Larissa de Assis Yahama Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Agravado: Fs Sementes Certificadas Ltda Advogado: Mauricio Batista de Melo (OAB: 17074/GO) Agravado: Fs Sementes Certificadas Ltda Advogado: Mauricio Batista de Melo (OAB: 17074/GO) Agravado: Fs Sementes Certificadas Ltda Advogado: Mauricio Batista de Melo (OAB: 17074/GO) DISPOSITIVO Ante o exposto, indefiro o pedido de justiça gratuita formulado pelos agravantes Maurício Pedrotti, Novatual Agroprodutos Ltda, Jaqueline Suniga Cardin Pedrotti, Claiton Luis Remonato e Larrisa de Assis Yahama e determino a sua intimação para, no prazo de 5 dias, proceder ao recolhimento do preparo, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do CPC).
Publique-se.
Intimem-se. -
20/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412916-71.2023.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Maurício Pedrotti Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Agravante: Novatual Agroprodutos LTDA Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Agravante: Jaqueline Súniga Cardin Pedrotti Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Agravante: Claiton Luis Remonato Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Agravante: Larissa de Assis Yahama Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Agravado: Fs Sementes Certificadas Ltda Advogado: Mauricio Batista de Melo (OAB: 17074/GO) Agravado: Fs Sementes Certificadas Ltda Advogado: Mauricio Batista de Melo (OAB: 17074/GO) Agravado: Fs Sementes Certificadas Ltda Advogado: Mauricio Batista de Melo (OAB: 17074/GO) Assim, com fundamento do art. 99, caput e § 2º, CPC, intime-se os agravantes para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovarem a alegada hipossuficiência econômica com a juntada dos extratos dos últimos 03 (três) meses (cartões de crédito e/ou conta corrente); bem como a cópia da declaração de imposto de renda exercício 2020/2021, 2021/2022 e 2022/2023; e demais documentos que entenderem necessários à comprovação da situação alegada.
Se entenderem por bem não anexar documentos capazes de comprovar a alegada hipossuficiência - decorrer o prazo sem a apresentação de documentos, fica desde já indeferido o pedido de gratuidade da justiça (art. 99, § 7º, CPC), sobretudo pelo fato de não haver fundamentação suficiente nas razões recursais, aliado à falta de documentos que comprovem a alegação dos agravantes, devendo os recorrentes supracitados, no mesmo prazo, recolher o preparo, sob pena de deserção.
Intime-se. -
19/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412916-71.2023.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Maurício Pedrotti Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Agravante: Novatual Agroprodutos LTDA Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Agravante: Jaqueline Súniga Cardin Pedrotti Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Agravante: Claiton Luis Remonato Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Agravante: Larissa de Assis Yahama Advogado: Lucas dos Santos Canassa (OAB: 85639/PR) Agravado: Fs Sementes Certificadas Ltda Advogado: Mauricio Batista de Melo (OAB: 17074/GO) Agravado: Fs Sementes Certificadas Ltda Advogado: Mauricio Batista de Melo (OAB: 17074/GO) Agravado: Fs Sementes Certificadas Ltda Advogado: Mauricio Batista de Melo (OAB: 17074/GO) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
17/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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