TJMS - 0000157-87.2007.8.12.0043
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2025 07:27
Arquivado Definitivamente
-
23/01/2025 03:48
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 00:01
Publicação
-
22/01/2025 07:17
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 18:04
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
21/01/2025 17:59
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
21/01/2025 17:29
Baixa Definitiva
-
21/01/2025 17:29
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 17:02
Recebidos os autos
-
12/06/2024 23:13
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 15:18
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
10/06/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 13:20
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/06/2024 02:12
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 00:01
Publicação
-
05/06/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 12:40
Publicação
-
05/06/2024 10:04
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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05/06/2024 10:04
Recurso Especial
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04/06/2024 16:24
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/06/2024 10:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
04/06/2024 10:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
14/05/2024 09:09
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 02:48
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 01:41
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 00:01
Publicação
-
14/05/2024 00:01
Publicação
-
13/05/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 12:42
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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13/05/2024 12:42
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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13/05/2024 12:42
Expedição de "tipo de documento".
-
13/05/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0000157-87.2007.8.12.0043/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nivaldo Luiz Emiliani Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Recorrente: Sebastião Emiliani Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Recorrente: Roberto Emiliani Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Recorrido: Arno de Oliveira (Espólio) Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Advogada: Letícia Arrais do Carmo (OAB: 23983/MS) Recorrido: Martin Andreatta de Oliveira (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Advogada: Letícia Arrais do Carmo (OAB: 23983/MS) Recorrido: Martina Andreatta de Oliveira (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Advogada: Letícia Arrais do Carmo (OAB: 23983/MS) Recorrido: Clotilde Lizete Andreatta de Oliveira Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Advogada: Letícia Arrais do Carmo (OAB: 23983/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Nivaldo Luiz Emiliani. -
15/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0000157-87.2007.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Nivaldo Luiz Emiliani Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Embargante: Sebastião Emiliani Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Embargante: Roberto Emiliani Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Embargado: Arno de Oliveira (Espólio) Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Advogada: Letícia Arrais do Carmo (OAB: 23983/MS) Embargado: Martin Andreatta de Oliveira (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Advogada: Letícia Arrais do Carmo (OAB: 23983/MS) Embargada: Martina Andreatta de Oliveira (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Advogada: Letícia Arrais do Carmo (OAB: 23983/MS) Embargada: Clotilde Lizete Andreatta de Oliveira Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Advogada: Letícia Arrais do Carmo (OAB: 23983/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO RECURSAL DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA - EMBARGOS REJEITADOS.
Ainda que opostos à guisa de prequestionamento, os embargos declaratórios devem respeito aos limites inseridos no artigo 1.022, do Código de Processo Civil, ou seja, à existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material.
Segundo dispõe o artigo 1.025, do CPC, a matéria ventilada pela parte embargante encontra-se automaticamente prequestionada para fins de interposição de recursos às instâncias superiores.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator. -
17/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0000157-87.2007.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Nivaldo Luiz Emiliani Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Embargante: Sebastião Emiliani Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Embargante: Roberto Emiliani Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Embargado: Arno de Oliveira (Espólio) Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Advogada: Letícia Arrais do Carmo (OAB: 23983/MS) Embargado: Martin Andreatta de Oliveira (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Advogada: Letícia Arrais do Carmo (OAB: 23983/MS) Embargada: Martina Andreatta de Oliveira (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Advogada: Letícia Arrais do Carmo (OAB: 23983/MS) Embargada: Clotilde Lizete Andreatta de Oliveira Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Advogada: Letícia Arrais do Carmo (OAB: 23983/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação, em cinco dias. -
06/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0000157-87.2007.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Nivaldo Luiz Emiliani Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Embargante: Sebastião Emiliani Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Embargante: Roberto Emiliani Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Embargado: Arno de Oliveira (Espólio) Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Advogada: Letícia Arrais do Carmo (OAB: 23983/MS) Embargado: Martin Andreatta de Oliveira (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Advogada: Letícia Arrais do Carmo (OAB: 23983/MS) Embargada: Martina Andreatta de Oliveira (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Advogada: Letícia Arrais do Carmo (OAB: 23983/MS) Embargada: Clotilde Lizete Andreatta de Oliveira Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Advogada: Letícia Arrais do Carmo (OAB: 23983/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0000157-87.2007.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Sebastião Emiliani Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Apelante: Nivaldo Luiz Emiliani Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Apelante: Roberto Emiliani Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Apelado: Arno de Oliveira (Espólio) Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Apelado: Martin Andreatta de Oliveira (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Apelada: Martina Andreatta de Oliveira (Herdeiro(a) e Sucessor(a)) Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Apelada: Clotilde Lizete Andreatta de Oliveira Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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