06/05/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 12:45

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 06:51

Transitado em Julgado em "data"
07/04/2025 12:39

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
04/04/2025 22:01

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 02:58

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:01

Publicação
03/04/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:32

Não-Provimento
03/04/2025 05:58

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 00:01

Publicação
02/04/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:35

Inclusão em pauta
02/04/2025 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 15:31

Processo Reativado
02/10/2023 11:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/10/2023 11:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/08/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
30/07/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 02:43

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 00:01

Publicação
25/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801678-24.2018.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Valdomiro Crusco Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Dessa forma, indefiro o pleito de fls. 297/298.

De outra sorte, cumpra-se o já determinado à fl. 292.
24/07/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 14:52

Expedição de "tipo de documento".
24/07/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 12:20

Processo sobrestado pelo TEMA 1198 - STJ - RR
24/07/2023 09:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/07/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2023 16:10

Processo Desarquivado
21/07/2023 14:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/07/2023 14:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/07/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 02:48

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 00:01

Publicação
20/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801678-24.2018.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Valdomiro Crusco Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Ao que se constata do feito, o presente caso se subsume à tese afetada pelo STJ no Recurso Especial n. 2.021.665/MS - Tema 1198 - cuja discussão é definir sobre a "Possibilidade de o juiz, vislumbrando a ocorrência de litigância predatória, exigir que a parte autora emende a petição inicial com apresentação de documentos capazes de lastrear minimamente as pretensões deduzidas em juízo, como procuração atualizada, declaração de pobreza e de residência, cópias do contrato e dos extratos bancários".

Assim, considerando que "Há determinação de suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no TJMS e nas Comarcas do Estado de Mato Grosso do Sul, que versem acerca das questões afetadas ao julgamento deste recurso especial.", determino o sobrestamento do presente recurso até o julgamento do recurso especial repetitivo acima mencionado pelo Superior Tribunal de Justiça, o que faço nos termos do art. 1.037, inciso II do CPC.
19/07/2023 13:41

Expedida/certificada
19/07/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 13:33

Expedição de "tipo de documento".
19/07/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 01:31

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 00:01

Publicação
18/07/2023 16:16

Processo sobrestado pelo TEMA 1198 - STJ - RR
18/07/2023 15:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/07/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2023 13:05

Expedição de "tipo de documento".
18/07/2023 13:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
18/07/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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