TJMS - 0927163-48.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2024 04:28
Realizado cálculo de custas
-
28/12/2023 02:25
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 01:04
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 09:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/11/2023 07:01
Realizado cálculo de custas
-
16/10/2023 08:04
Expedição de Ofício.
-
05/10/2023 14:58
Arquivado Definitivamente
-
05/10/2023 14:57
Realizado cálculo de custas
-
05/10/2023 14:57
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 14:56
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/08/2023 13:39
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/08/2023.
-
22/07/2023 03:17
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 00:00
Intimação
Cinthia Rezende Rodrigues Medina Processo 0927163-48.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Cinthia Rezende Rodrigues Medina - Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil- Lei 13.105/2015.
Custas pelo devedor, tendo em vista a decisão da Corregedoria-Geral de Justiça no Processo Administrativo nº 126.625.0157/2021, onde reconheceu que as "CUSTAS PRO" referem-se à taxa administrativa diversa, prevista no Código Tributário Municipal.
Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal.
Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.
Levante-se a constrição judicial, se houver.
P.R.I.
Oportunamente, arquive-se. -
18/07/2023 21:04
Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2023.
-
18/07/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 19:22
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 19:22
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 18:31
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 09:35
Recebidos os autos
-
26/06/2023 09:35
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 09:35
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 09:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/06/2023 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/01/2023 02:32
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 17:42
Conclusos para despacho
-
05/09/2022 03:45
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/09/2022.
-
16/07/2022 00:17
Expedição de Certidão.
-
06/07/2022 12:53
Expedição de Certidão.
-
06/07/2022 12:53
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2022 11:09
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2022 11:06
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/07/2022.
-
15/06/2022 18:40
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/05/2022 16:57
Expedição de Carta.
-
26/05/2022 15:39
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2022 09:48
Recebidos os autos
-
09/02/2022 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2022 08:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2022
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800198-26.2022.8.12.0033
Carmelita Pessoa de Amorim Soares
Donizete Aparecido dos Santos
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/04/2022 11:30
Processo nº 1412957-38.2023.8.12.0000
Solange Helena Terra Rodrigues
Juiz(A) de Direito da 6 Vara Criminal Da...
Advogado: Solange Helena Terra Rodrigues
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/07/2023 09:26
Processo nº 0050888-29.2001.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Rosa Candida Gomes e Outro
Advogado: Denir de Souza Nantes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/11/2001 09:21
Processo nº 1412954-83.2023.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Juiz(A) de Direito da 3ª Vara Criminal D...
Advogado: Paulo Cezar Flores Pinheiro
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/07/2023 09:25
Processo nº 0945301-63.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Roza Coleta Nunes
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/02/2022 08:53