TJMS - 0802097-57.2021.8.12.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0635-76

Advogados

ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR

OAB: 201094/SP

Polo Passivo

Partes

RAFAEL CARDOSO DE SA

CPF *89.***.*60-01

Advogados

SAMANTHA ALBERNAZ HORTENSI RIBEIRO

OAB: 18484/MS

FABIANE BRITO LEMES

OAB: 9180/MS

CPF *90.***.*36-15

Terceiro

Partes

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2023 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 11:14

    Arquivado Definitivamente

  • 22/09/2023 09:43

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/08/2023 01:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2023 01:29

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 01:06

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 01:06

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 15:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/07/2023 02:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802097-57.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) Apelado: Rafael Cardoso de Sa Advogada: Samantha Albernaz Hortensi Ribeiro (OAB: 18484B/MS) Advogada: Fabiane Brito Lemes (OAB: 9180B/MS) Interessado: Gerência Executiva Inss - Campo Grande EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DO INSS - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - PRELIMINAR -NULIDADE DA SENTENÇA - EXTRA PETITA - REJEITADA - MÉRITO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - CONSIDERAÇÃO DOS ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS, PROFISSIONAIS E CULTURAIS - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DEVIDA - SENTENÇA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 25/07/2023 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 18:38

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 21/07/2023 08:54

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 20/07/2023 08:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 20/07/2023 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 08:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/07/2023 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 08:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/07/2023 00:22

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802097-57.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) Apelado: Rafael Cardoso de Sa Advogada: Samantha Albernaz Hortensi Ribeiro (OAB: 18484B/MS) Advogada: Fabiane Brito Lemes (OAB: 9180B/MS) Interessado: Gerência Executiva Inss - Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 19/07/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 18:00

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 18:00

    Distribuído por sorteio

  • 18/07/2023 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 13:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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