TJMS - 0809296-18.2020.8.12.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 12:21
Arquivado Definitivamente
-
25/08/2023 09:04
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/08/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 11:18
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 02:47
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809296-18.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: ROSANGELA, registrado civilmente como Rosangela Barbosa de Souza Advogado: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB: 16248/MS) Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT - PRELIMINAR DE CONTRARRAZÕES - REJEITADA - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - ENCARGO DA REQUERIDA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE.
A parte autora não decaiu de seu pedido, pois faz jus à indenização do seguro, que representa a pretensão principal, apenas a condenação não foi no valor pleiteado.
Incide, ainda, na espécie, por analogia, a Súmula n. 326, do Superior Tribunal de Justiça - "Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca." A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar de contrarrazões e deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
01/08/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 10:32
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
28/07/2023 09:21
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
20/07/2023 00:29
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0809296-18.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: ROSANGELA, registrado civilmente como Rosangela Barbosa de Souza Advogado: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB: 16248/MS) Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
19/07/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 16:35
Conclusos para decisão
-
18/07/2023 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 16:35
Distribuído por sorteio
-
18/07/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 15:23
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 14:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0808893-49.2020.8.12.0029
Maria Geracina Simplicio Oliveira
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/12/2020 16:40
Processo nº 0808446-61.2020.8.12.0029
Carlos Mamede Cano
Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/07/2023 08:25
Processo nº 0808446-61.2020.8.12.0029
Carlos Mamede Cano
Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/12/2020 00:06
Processo nº 0810254-20.2022.8.12.0001
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Djessica Xavier Ibaldo
Advogado: Igor Oliveira de Assis
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/10/2023 15:17
Processo nº 0810254-20.2022.8.12.0001
Djessica Xavier Ibaldo
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Igor Oliveira de Assis
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/03/2022 13:36