STJ - 0842750-78.2017.8.12.0001

20/10/2021 14:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/10/2021 14:29

Transitado em Julgado em 20/10/2021

02/09/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2021

01/09/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2021 06:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2021

01/09/2021 06:50

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE para não conhecer do Recurso Especial

29/07/2021 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

29/07/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/07/2021 12:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/07/2021 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

20/05/2021 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/05/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/05/2021 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL