22/02/2024 09:09

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0905201-13.2015.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Campo Grande Advogado: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Agravado: SMR Engenharia Ltda - Epp Ciência às partes do retorno dos autos.
16/02/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 07:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 07:11

INCONSISTENTE
08/02/2024 12:20

Baixa Definitiva
08/02/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 12:19

Recebidos os autos
06/09/2023 22:50

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 11:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0905201-13.2015.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Campo Grande Advogado: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Agravado: SMR Engenharia Ltda - Epp Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 17/27 - sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
05/09/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 10:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 09:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 09:49

Recurso Especial não admitido
04/09/2023 09:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/09/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 00:45

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0905201-13.2015.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Campo Grande Advogado: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Agravado: SMR Engenharia Ltda - Epp Ao recorrido para apresentar resposta
19/07/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 08:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 08:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 08:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2023 08:47

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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