01/03/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 08:19

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 08:17

Transitado em Julgado em #{data}
02/02/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801755-31.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Valdinei Ferreira de Lima Advogado: Jorge Ricardo Gouveia (OAB: 17853/MS) Advogado: Janaína Marcelino dos Santos (OAB: 18223/MS) Recorrido: Autopista Litoral Sul S.A.

Advogado: Julio Christian Laure (OAB: 155277/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
01/02/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2024 16:45

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
31/01/2024 15:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 17:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 14:06

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
28/07/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 03:16

INCONSISTENTE
20/07/2023 03:16

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801755-31.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Valdinei Ferreira de Lima Advogado: Jorge Ricardo Gouveia (OAB: 17853/MS) Advogado: Janaína Marcelino dos Santos (OAB: 18223/MS) Recorrido: Autopista Litoral Sul S.A.

Advogado: Julio Christian Laure (OAB: 155277/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/07/2023 10:55

Conclusos para decisão
19/07/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 09:20

Distribuído por sorteio
19/07/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 07:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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