TJMS - 0805115-87.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

JENIFER ALVES PROENCA GONCALVES

CPF *46.***.*71-16

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Polo Passivo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

JENIFER ALVES PROENCA GONCALVES

CPF *46.***.*71-16

Advogados

ARIEL ROMERO BENTOS

OAB: 25709/MS

ROGERIO BRUNO FERREIRA

OAB: 25727/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2024 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 12:23

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2024 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 12:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 11:52

    Baixa Definitiva

  • 06/05/2024 14:04

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2024 08:57

    INCONSISTENTE

  • 07/02/2024 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 01:40

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 01:32

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0805115-87.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jenifer Alves Proença Gonçalves Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por JENIFER ALVES PROENÇA GONÇALVES.

  • 30/01/2024 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 17:27

    Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2024.

  • 29/01/2024 16:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/01/2024 16:32

    Recurso Especial não admitido

  • 23/10/2023 06:44

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 20/10/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 06:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 01:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0805115-87.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Jenifer Alves Proença Gonçalves Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 21/09/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 15:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/09/2023 15:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/09/2023 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0805115-87.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Embargante: Jenifer Alves Proença Gonçalves Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO.

    O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil.

    A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração.

    Recurso conhecido e não acolhido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0805115-87.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Jenifer Alves Proença Gonçalves Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR - PROTESTO DE TÍTULO - DEVIDO - DANO MORAL IN RE IPSA - NÃO DEMONSTRADO - NÃO DEVIDO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

    No caso concreto, há prova documental suficiente de que a Apelada possui vínculo contratual com o Apelante, de modo que somente foi lhe imputada negativação de débitos perante o cadastro de inadimplentes em razão do não pagamento de faturas de consumo de energia.

    Portanto, deve ser reformada a sentença, para que sejam julgados improcedentes os pedidos da inicial.

    Recurso conhecido e provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 20/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0805115-87.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Jenifer Alves Proença Gonçalves Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806319-19.2021.8.12.0029

Neuza Domingues Albino

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Jhonny Ricardo Tiem

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/08/2021 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0902628-70.2013.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Mario Cesar Ferreira da Silva

Advogado: Arthur Vieira de Oliveira Lavor

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/07/2023 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0902628-70.2013.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Mario Cesar Ferreira da Silva

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/12/2013 11:18

Exibir Processo

Processo nº 0901991-80.2017.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Gilson Ramos de Oliveira

Advogado: Claudia de Araujo Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/07/2023 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0901991-80.2017.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Gilson Ramos de Oliveira

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/12/2017 10:08

Exibir Processo