TJMS - 0904407-94.2012.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2023 12:59
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 12:59
Arquivado Definitivamente
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15/09/2023 10:08
Transitado em Julgado em #{data}
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30/07/2023 01:16
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 13:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2023 01:59
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0904407-94.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Advogada: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Carmem Lúcia da Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO - MUNICÍPIO APELANTE - ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE CORREÇÃO EM RAZÃO DO INTERESSE DE AGIR, INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E PROCESSUAL E PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE INTIMADO, NÃO MOVIMENTOU O FEITO.
SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. -
18/07/2023 10:34
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 15:11
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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14/07/2023 16:07
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
09/07/2023 01:09
Ato ordinatório praticado
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28/06/2023 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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28/06/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
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28/06/2023 12:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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28/06/2023 00:25
Ato ordinatório praticado
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28/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2023 07:04
Ato ordinatório praticado
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26/06/2023 17:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/06/2023 17:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/06/2023 17:36
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
26/06/2023 17:32
Ato ordinatório praticado
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26/06/2023 17:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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