25/07/2023 17:12

Arquivado Definitivamente
25/07/2023 17:10

Transitado em Julgado em #{data}
19/07/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:17

INCONSISTENTE
19/07/2023 03:13

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 01:08

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 01:08

INCONSISTENTE
19/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1412961-75.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Reinaldo Aparecido de Oliveira Impetrado: Comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar de Nova Anradina Paciente: Daniel Caldeira de Oliveira Advogado: Reinaldo Aparecido de Oliveira (OAB: 17483/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/07/2023 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 19:37

Recebidos os autos
18/07/2023 19:37

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/07/2023 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 14:42

Juntada de Certidão
18/07/2023 14:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2023 14:34

Negado seguimento a Recurso
18/07/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 10:15

Conclusos para decisão
18/07/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 10:15

Distribuído por sorteio
18/07/2023 10:12

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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