TJMS - 1412933-10.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

LUCIA NOBRE DE MIRANDA PALHANO

CPF *73.***.*94-00

Advogados

CAROLINE OLIVEIRA BUREMAN

OAB: 17335/MS

EDUARDO OLIVEIRA DUARTE COUTO

OAB: 14281/MS

Polo Passivo

Partes

BV FINANCEIRA S/A

CNPJ: 59.109.165/0001-49

Advogados

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB: 22118/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 16:12

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2023 16:11

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2023 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2023 12:00

    Expedição de Ofício.

  • 29/11/2023 11:14

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/11/2023 03:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 02:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 02:34

    INCONSISTENTE

  • 06/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1412933-10.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Lucia Nobre de Miranda Palhano Advogada: Caroline Oliveira Bureman (OAB: 17335/MS) Advogado: Eduardo Oliveira Duarte Couto (OAB: 14281/MS) Agravado: Banco Volkswagen S.A.

    Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 22118A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 01/11/2023 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 14:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/11/2023 14:40

    Negado seguimento ao recurso

  • 01/11/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 13:12

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1412933-10.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Lucia Nobre de Miranda Palhano Advogada: Caroline Oliveira Bureman (OAB: 17335/MS) Advogado: Eduardo Oliveira Duarte Couto (OAB: 14281/MS) Embargado: Banco Volkswagen S.A.

    Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 22118A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - INEXISTÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS.

    Não havendo os vícios contidos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, desacolhem-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte e a levantar prequestionamento com o objetivo de interposição de recurso especial, o que é defeso em sede de embargos.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator..

  • 20/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1412933-10.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Lucia Nobre de Miranda Palhano Advogada: Caroline Oliveira Bureman (OAB: 17335/MS) Advogado: Eduardo Oliveira Duarte Couto (OAB: 14281/MS) Embargado: Banco Volkswagen S.A.

    Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 22118A/MS) Por terem os embargos de declaração efeito modificativo, e em razão da garantia constitucional do contraditório estabelecido pelo inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal, c/c art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para manifestar-se no prazo legal de 05 (cinco) dias.

    P.I.

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1412933-10.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Lucia Nobre de Miranda Palhano Advogada: Caroline Oliveira Bureman (OAB: 17335/MS) Advogado: Eduardo Oliveira Duarte Couto (OAB: 14281/MS) Agravado: Banco Volkswagen S.A.

    Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 22118A/MS) EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - ENTREGA DA NOTIFICAÇÃO NO ENDEREÇO DA PARTE DEVEDORA - MORA CONFIGURADA - RECURSO DESPROVIDO.

    Para propositura da ação de busca e apreensão é indispensável a constituição em mora do devedor, que se dá por meio de carta registrada com aviso de recebimento encaminhada ao endereço informado no contrato, ainda que recebida por terceiro.

    Preenchidos tais requisitos, impõe-se a manutenção da decisão que deferiu a busca e apreensão.

    O valor discutido se refere à Cédula apresentada pelo banco.

    Se houve algum erro material em relação à numeração trazida pelo agravado, tal fato, por si só, não inválida a questão, uma vez que os documentos apontam corretamente a parcela não paga e que deu origem ao pedido de busca e apreensão.

    Decisão mantida.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1412933-10.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Lucia Nobre de Miranda Palhano Advogada: Caroline Oliveira Bureman (OAB: 17335/MS) Advogado: Eduardo Oliveira Duarte Couto (OAB: 14281/MS) Agravado: Banco Volkswagen S.A.

    Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 22118A/MS) Assim, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo.

    Comunique-se, com urgência, o teor da presente decisão ao juízo de origem.

    Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para apresentar(em) contraminuta, no prazo de 15 (quinze) dias, observado o disposto no art. 219 do NCPC, à luz dos entendimentos expostos nos Enunciados 267 e 268 do Fórum Permanente de Processualistas Civis.

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1412933-10.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Lucia Nobre de Miranda Palhano Advogada: Caroline Oliveira Bureman (OAB: 17335/MS) Advogado: Eduardo Oliveira Duarte Couto (OAB: 14281/MS) Agravado: Banco Volkswagen S.A.

    Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 22118A/MS) Ante o exposto, indefiro os benefícios da justiça gratuita à agravante, e determino o recolhimento do preparo no prazo de cinco dias, sob pena de deserção.

    P.I.

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1412933-10.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Lucia Nobre de Miranda Palhano Advogada: Caroline Oliveira Bureman (OAB: 17335/MS) Advogado: Eduardo Oliveira Duarte Couto (OAB: 14281/MS) Agravado: Banco Volkswagen S.A.

    Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 22118A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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