TJMS - 0804402-83.2020.8.12.0001

25/06/2025 01:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/06/2025 Petição Nº 562952/2025 -

24/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/06/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 562952/2025. Publicação prevista para 25/06/2025)

18/06/2025 20:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 562952/2025

18/06/2025 20:23

Protocolizada Petição 562952/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/06/2025

11/06/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025

10/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025

06/06/2025 20:50

Não conhecido o recurso de GILSON JOSE DE LIMA

28/05/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/05/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2025 e término em 27/05/2025, para MADEIRAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 434204/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

20/05/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/05/2025 Petição Nº 434204/2025 -

19/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 434204/2025. Publicação prevista para 20/05/2025)

15/05/2025 23:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 387 teve início em 25/03/2025 e término em 31/03/2025, e a petição n. 434204/2025 (EDcl) foi protocolizada em 15/05/2025.

15/05/2025 23:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 434204/2025

15/05/2025 23:15

Protocolizada Petição 434204/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/05/2025

08/05/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 21:00

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

25/04/2025 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/04/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/04/2025 07:20

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2610558)

15/04/2025 06:50

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/04/2025 23:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 332968/2025

14/04/2025 23:30

Protocolizada Petição 332968/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 14/04/2025

24/03/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 770960/2024 - AgInt

21/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0770960 - AgInt no AREsp 2610558 - Publicação prevista para 24/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de GILSON JOSE DE LIMA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00770960/2024 - AgInt no AREsp 2610558/MS

10/03/2025 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)

26/02/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 14:46

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00770960/2024 - AgInt no AREsp 2610558/MS

30/09/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

30/09/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2024 e término em 27/09/2024, para MADEIRAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 770960/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 377.

06/09/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/09/2024 Petição Nº 770960/2024 -

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 770960/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

04/09/2024 22:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 770960/2024

04/09/2024 22:12

Protocolizada Petição 770960/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2024

14/08/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

13/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 18:30

Conhecido o recurso de GILSON JOSE DE LIMA e não-provido

18/06/2024 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

18/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

07/06/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 11:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

18/04/2024 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/04/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/04/2024 17:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL