TJMS - 0839262-13.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 13:13
Arquivado Definitivamente
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29/11/2023 09:28
Transitado em Julgado em #{data}
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06/11/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 17:43
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 03:56
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0839262-13.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Carlos Augusto de Oliveira Botelho Junior Advogado: Eduardo Vieira Mesquita (OAB: 23508/GO) Apelada: Ione do Nascimento Advogado: Mauro Deli Veiga (OAB: 12141/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - AFASTADA - PREJUDICIAL DE MÉRITO DA PRESCRIÇÃO - REJEITADA - ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR JULGAMENTO ULTRA PETITA - VÍCIO NÃO VERIFICADO - PEDIDO EXPRESSAMENTE INDICADO NA PETIÇÃO INICIAL - MÉRITO - CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS SOBRE O IMÓVEL ADQUIRIDO EM PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM A PRELIMINAR E A PREJUDICIAL E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR -
01/11/2023 11:50
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 16:57
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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31/10/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 14:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/10/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
31/10/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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23/10/2023 14:57
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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23/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/10/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 13:21
Inclusão em Pauta
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19/10/2023 09:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/07/2023 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/07/2023 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/07/2023 01:39
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 01:39
INCONSISTENTE
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19/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0839262-13.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Carlos Augusto de Oliveira Botelho Junior Advogado: Eduardo Vieira Mesquita (OAB: 23508/GO) Apelada: Ione do Nascimento Advogado: Mauro Deli Veiga (OAB: 12141/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/07/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 14:00
Conclusos para decisão
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18/07/2023 14:00
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2023 14:00
Distribuído por sorteio
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18/07/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 09:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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