04/09/2024 10:22

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 07:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/09/2024.
30/08/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 06:33

Expedição de Certidão.
04/07/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
04/07/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:03

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:28

Transitado em Julgado em #{data}
11/06/2024 12:28

Recebidos os autos
11/06/2024 12:28

Recebidos os autos
12/04/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/04/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/03/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 10:30

Juntada de Petição de Contra-razões
19/02/2024 02:24

Expedição de Certidão.
09/02/2024 17:39

Expedição de Certidão.
09/02/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:30

Juntada de Petição de Apelação
20/01/2024 00:39

Expedição de Certidão.
11/01/2024 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2024.
11/01/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:35

Expedição de Certidão.
10/01/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 19:28

Recebidos os autos
18/12/2023 19:28

Expedição de Certidão.
18/12/2023 19:28

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 19:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/12/2023 08:57

Conclusos para decisão
29/11/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 02:05

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 09:54

Expedição de Certidão.
31/10/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 09:46

Expedição de Certidão.
31/10/2023 09:45

INCONSISTENTE
20/10/2023 09:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2023 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
10/10/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 22:25

Recebidos os autos
08/10/2023 22:25

Expedição de Certidão.
08/10/2023 22:25

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 22:25

Pedido conhecido em parte e improcedente
19/09/2023 18:01

Conclusos para julgamento
04/08/2023 20:15

Recebidos os autos
04/08/2023 20:15

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 09:19

Expedição de Certidão.
04/08/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 09:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/07/2023 09:00

Juntada de Informações
28/07/2023 13:42

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 13:41

Juntada de Mandado
20/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293/MS) Processo 0801993-94.2023.8.12.0045 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Everton Alves Lescano - Por conseguinte, considerando que não restou demonstrada a presença dos requisitos autorizadores para concessão de liminar, INDEFIRO o pedido apresentado.

Concedo os benefícios da Justiça Gratuita.

Notifique-se a autoridade coatora para, querendo, prestar as informações em dez dias (art. 7º, inciso I da Lei 12.016/2009), intimando-se-a desta decisão.

De igual modo, notifique-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, encaminhando cópia da petição inicial para, querendo, ingressar no feito (art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009).

Em seguida, dê-se vista ao ilustre representante do Ministério Público para manifestação (art. 12, da Lei nº 12.016/2009).

Após, observando-se a prioridade constitucional e legal, conclusos para sentença.

Intimem-se e diligências necessárias.
19/07/2023 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2023.
19/07/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 13:48

Expedição de Mandado.
19/07/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 14:31

Recebidos os autos
18/07/2023 14:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/06/2023 10:55

Conclusos para decisão
28/06/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 17:54

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
28/06/2023 17:53

Expedição de Certidão.
28/06/2023 17:53

INCONSISTENTE
28/06/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805339-16.2022.8.12.0101

Banco Santander (Brasil) S.A.

Amanda Gomes da Silva

Advogado: Amanda Gomes da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/07/2023 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0803846-45.2020.8.12.0110

Adriano Jose da Silva

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Thiago Guimaraes Bandeira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/02/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0803846-45.2020.8.12.0110

Adriano Jose da Silva

Marcelo Tavares Montani

Advogado: Thiago Guimaraes Bandeira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/03/2020 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0829400-11.2022.8.12.0110

Sandra Alma Boabaid Amado

Ronaldo Seles da Silva

Advogado: Ana Lidia Olivieri de Oliveira Maia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/11/2022 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0801993-94.2023.8.12.0045

Everton Alves Lescano

Municipio de Sidrolandia

Advogado: Giovani Marcos dos Santos Stefanello

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/04/2024 16:45

Exibir Processo