TJMS - 0801495-47.2021.8.12.0019
1ª instância - Campo Grande - Vara de Execucao Fiscal Municipal do Interior
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/11/2023 15:37
Arquivado Definitivamente
-
16/11/2023 15:35
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/11/2023 17:47
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/11/2023.
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21/07/2023 00:00
Intimação
Município de Antônio João, Rafael Valensuelo Processo 0801495-47.2021.8.12.0019 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Antônio João - Exectdo: Rafael Valensuelo - Sentença de p. 19: "A parte exequente requereu a extinção do feito em virtude da transação, nos termos do art. 156, inciso III, do CTN (fl. 17), ocorrendo, portanto, a extinção total da dívida.
Assim, julgo extinta a presente executiva, com amparo no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC.
Se existentes, promovam-se os levantamentos das constrições ordenadas pelo juízo.
Não havendo convenção em contrário pelos litigantes, eventuais custas processuais remanescentes serão suportadas pela parte executada.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquive-se." -
20/07/2023 21:08
Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2023.
-
20/07/2023 08:03
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 15:20
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 08:28
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 08:27
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2022 07:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/09/2022 07:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/09/2022 07:34
Recebidos os autos
-
10/08/2022 19:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/06/2022 18:05
Recebidos os autos
-
20/06/2022 18:05
Expedição de Certidão.
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20/06/2022 18:05
Ato ordinatório praticado
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20/06/2022 18:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
13/06/2022 14:06
Conclusos para julgamento
-
04/04/2022 09:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/02/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/01/2022 15:30
Ato ordinatório praticado
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28/01/2022 15:30
Expedição de Carta.
-
18/10/2021 09:46
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2021 18:26
Recebidos os autos
-
27/06/2021 17:53
Determinada Requisição de Informações
-
15/06/2021 00:06
Conclusos para decisão
-
04/06/2021 03:33
Ato ordinatório praticado
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12/05/2021 08:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/05/2021 18:35
Recebidos os autos
-
08/05/2021 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2021 12:37
Conclusos para despacho
-
20/04/2021 10:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
20/04/2021 10:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/09/2022
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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