STJ - 1413096-87.2023.8.12.0000

08/05/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/05/2024 18:13

Transitado em Julgado em 08/05/2024

06/05/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 357813/2024

06/05/2024 15:41

Protocolizada Petição 357813/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

02/05/2024 08:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Prejudicado o recurso de WAGNER MARCOS ORTIZ (PRESO)

04/10/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/10/2023 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2023 15:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1000563/2023

04/10/2023 14:59

Protocolizada Petição 1000563/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2023

19/09/2023 21:11

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 943552/2023

19/09/2023 21:06

Protocolizada Petição 943552/2023 (OF - OFÍCIO) em 19/09/2023

15/09/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023

14/09/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2023 16:45

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 920315/2023

14/09/2023 16:20

Protocolizada Petição 920315/2023 (OF - OFÍCIO) em 14/09/2023

14/09/2023 07:42

Expedição de Ofício nº 098062/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul solicitando informações

14/09/2023 07:42

Expedição de Ofício nº 098089/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal (Infância e Juventude) de Corumbá - MS solicitando informações

13/09/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023

13/09/2023 19:50

Não concedida a medida liminar de WAGNER MARCOS ORTIZ (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

12/09/2023 18:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

12/09/2023 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

12/09/2023 14:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL