TJMS - 0802185-06.2022.8.12.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 12:45
Arquivado Definitivamente
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01/09/2023 09:21
Transitado em Julgado em #{data}
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09/08/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 10:29
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 02:28
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802185-06.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Eduardo Siqueira de Almeida Advogado: Jackson Queiróz de Oliveira (OAB: 21580/MS) Advogado: Douglas da Silva Cardoso (OAB: 20468/MS) Advogado: Mariano de Oliveira (OAB: 16175/MS) Interessado: FAP – Associacao Assistencial ao Funcionalismo Público EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DO REQUERIDO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - REJEITADA - MÉRITO - DESCONTOS DEBITADOS EM CONTA CORRENTE - VÍNCULO ASSOCIATIVO VÁLIDO NÃO COMPROVADO - ATO ILÍCITO CONFIGURADO - DESCONTOS EM CONTA CORRENTE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA - ATO ILÍCITO CONFIGURADO - DEVER DE RESTITUIR NA FORMA SIMPLES - DANO MORAL - CONFIGURADO - QUANTUM MANTIDO - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - EVENTO DANOSO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Divergiu o 2º Vogal.
Julgamento em conformidade com o artigo 942 do CPC. -
08/08/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 14:24
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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26/07/2023 10:05
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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24/07/2023 00:57
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 00:57
INCONSISTENTE
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24/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802185-06.2022.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Eduardo Siqueira de Almeida Advogado: Jackson Queiróz de Oliveira (OAB: 21580/MS) Advogado: Douglas da Silva Cardoso (OAB: 20468/MS) Advogado: Mariano de Oliveira (OAB: 16175/MS) Interessado: FAP – Associacao Assistencial ao Funcionalismo Público Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
21/07/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
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21/07/2023 10:00
Conclusos para decisão
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21/07/2023 10:00
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2023 10:00
Distribuído por sorteio
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21/07/2023 09:56
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 15:38
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 15:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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