TJMS - 0810628-38.2019.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOANA LIMA DE ARAUJO DE SENA

CPF *36.***.*84-53

Advogados

LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME

OAB: 844/MS

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA

OAB: 22603/MS

NATALIA MICHELSEN PEREIRA

THIAGO CARDOSO RAMOS

OAB: 111602/PR

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ: 07.207.996/0001-50

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 13043/MS

CPF *68.***.*00-06

SERGIO RODRIGO RUSSO VIEIRA

OAB: 24143/BA

Terceiro

Partes

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA

CNPJ: 07.207.996/0001-50

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 13043/MS

CPF *68.***.*00-06

SERGIO RODRIGO RUSSO VIEIRA

OAB: 24143/BA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2023 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 09:02

    Arquivado Definitivamente

  • 01/11/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 08:01

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 08:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 08:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 07:57

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2023 07:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 07:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 07:52

    Baixa Definitiva

  • 01/11/2023 04:56

    Baixa Definitiva

  • 31/10/2023 16:00

    Baixa Definitiva

  • 31/10/2023 15:55

    INCONSISTENTE

  • 21/09/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 03:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0810628-38.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Joana Lima de Araújo de Sena Soc.

    Advogados: Luiz F.

    C.

    Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 111602/PR) Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

    Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Sergio Rodrigo Russo Vieira (OAB: 24143/BA) Apelado: Bradesco Promotora- BP Promotora de Vendas LTDA Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Sergio Rodrigo Russo Vieira (OAB: 24143/BA) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Joana Lima de Araújo de Sena.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 20/09/2023 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 07:51

    Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.

  • 19/09/2023 18:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 18:01

    Recurso Especial não admitido

  • 18/09/2023 10:00

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 18/09/2023 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 03:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 00:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0810628-38.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Joana Lima de Araújo de Sena Soc.

    Advogados: Luiz F.

    C.

    Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 111602/PR) Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

    Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Sergio Rodrigo Russo Vieira (OAB: 24143/BA) Apelado: Bradesco Promotora- BP Promotora de Vendas LTDA Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Sergio Rodrigo Russo Vieira (OAB: 24143/BA) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 21/08/2023 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 08:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 08:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0810628-38.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Apelante: Joana Lima de Araújo de Sena Soc.

    Advogados: Luiz F.

    C.

    Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 111602/PR) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

    Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Sergio Rodrigo Russo Vieira (OAB: 24143/BA) Apelado: Bradesco Promotora- BP Promotora de Vendas LTDA Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Sergio Rodrigo Russo Vieira (OAB: 24143/BA) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/EXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - CONTRATO VÁLIDO - VALORES CONTRATADOS DISPONIBILIZADOS AO CONSUMIDOR - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA - MULTA MANTIDA - VALOR RAZOÁVEL - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Comprovada a regularidade do contrato de empréstimo consignado, inclusive com a disponibilização dos valores em conta, a propositura de ação visando impedir os descontos em folha ajustados caracteriza o intuito de alterar a verdade dos fatos e justifica a imposição multa por litigância de má-fé.

    Não cabe alterar o valor da multa que foi aplicada com razoabilidade.

    Recurso conhecido e desprovido.

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0810628-38.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Apelante: Joana Lima de Araújo de Sena Soc.

    Advogados: Luiz F.

    C.

    Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Advogada: Natália Michelsen Pereira (OAB: 23302/MS) Advogado: Thiago Cardoso Ramos (OAB: 111602/PR) Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

    Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Sergio Rodrigo Russo Vieira (OAB: 24143/BA) Apelado: Bradesco Promotora- BP Promotora de Vendas LTDA Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Advogado: Sergio Rodrigo Russo Vieira (OAB: 24143/BA) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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