12/07/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:02

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 07:13

Transitado em Julgado em #{data}
20/06/2024 22:00

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:10

INCONSISTENTE
20/06/2024 01:45

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:46

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e não-provido ou denegada
05/06/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 20:44

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/02/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
21/02/2024 17:26

Conclusos para decisão
21/02/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804200-40.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Valcir Cesar Silvestre Advogado: Marcus Vinicius Ramos Ollé (OAB: 10924/MS) Advogado: Daniel de Jesus Insabral (OAB: 27768/MS) Advogado: Antonio Teixeira da Luz Ollé (OAB: 13029/MS) Apelado: Riatla Papéis Ltda Advogado: Carlos Alexandre Boni (OAB: 17347/MS) Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS) Diante do exposto, INDEFIRO o requerimento de gratuidade judiciária formulado pelo apelante, determinando, assim, a sua intimação para recolhimento do preparo, no prazo legal, sob pena de deserção.

Intimem-se.
15/02/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 20:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 10:04

Conclusos para decisão
23/11/2023 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 10:06

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 03:11

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804200-40.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Valcir Cesar Silvestre Advogado: Marcus Vinicius Ramos Ollé (OAB: 10924/MS) Advogado: Daniel de Jesus Insabral (OAB: 27768/MS) Advogado: Antonio Teixeira da Luz Ollé (OAB: 13029/MS) Apelado: Riatla Papéis Ltda Advogado: Carlos Alexandre Boni (OAB: 17347/MS) Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS) Diante do exposto, nos termos do art. 99, § 2°, do Código de Processo Civil de 2015, determino a intimação do apelante para que, no prazo de cinco (5) dias, proceda à comprovação documental do preenchimento dos pressupostos legais para o deferimento da gratuidade da Justiça, fazendo juntar aos autos, v.g., comprovantes de rendas auferidas, declarações de imposto de renda dos dois últimos exercícios, relações e respectivas provas documentais de despesas mensais etc., sob pena de indeferimento do benefício pretendido.

Intimem-se.
14/11/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 01:24

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 01:24

INCONSISTENTE
24/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804200-40.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Valcir Cesar Silvestre Advogado: Marcus Vinicius Ramos Ollé (OAB: 10924/MS) Advogado: Daniel de Jesus Insabral (OAB: 27768/MS) Advogado: Antonio Teixeira da Luz Ollé (OAB: 13029/MS) Apelado: Riatla Papéis Ltda Advogado: Carlos Alexandre Boni (OAB: 17347/MS) Advogado: Michel Dosso Lima (OAB: 15078/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/07/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 13:25

Conclusos para decisão
21/07/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 13:25

Distribuído por sorteio
21/07/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 13:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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