TJMS - 0811780-24.2019.8.12.0002

1ª instância - Dourados - 5ª Vara Civel e Regional de Falencias e Recuperacoes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIO FERNANDES

CPF *05.***.*66-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EMERSON DA COSTA BONGIOVANNI

CPF *20.***.*96-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 18:54

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2023 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 13:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/10/2023 13:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/10/2023 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 10:42

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/09/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.

  • 07/09/2023 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.

  • 31/08/2023 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2023 00:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 20:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 20:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2023.

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Andreza Miranda Vieira (OAB 22849/MS) Processo 0811780-24.2019.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Mario Fernandes - Fica a advogada do Exequente devidamente intimada do teor da r.

    Sentença de fl. 380, proferida nestes autos, qual seja: Diante do exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC, julgo extinto o processo da ação de cumprimento de sentença promovida por Mario Fernandes em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS por adimplemento do débito.

    Sem custas nesta fase (artigo 118, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do E.

    TJMS).

    Expeça-se alvará para transferência dos valores, como requerido às f. 377.

    Após o trânsito em julgado e recolhidas as custas finais da primeira fase (conhecimento), arquivem-se.

  • 20/07/2023 21:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 21:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 21:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 20:56

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 20:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 10:38

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 10:38

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/06/2023 16:55

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2023 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2023 00:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 14:30

    Juntada de Ofício

  • 01/06/2023 12:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/06/2023 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 02:09

    Publicado #{ato_publicado} em 01/06/2023.

  • 31/05/2023 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 10:45

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/05/2023.

  • 27/04/2023 00:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2023.

  • 18/04/2023 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 17:29

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 17/03/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 08:26

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/03/2023.

  • 16/01/2023 02:51

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 00:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 21:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 21:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 00:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 07:41

    Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2022.

  • 30/11/2022 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2022 10:27

    Recebidos os autos

  • 16/11/2022 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2022 18:55

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2022 00:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2022 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2022 07:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 07:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2022.

  • 02/09/2022 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2022 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 14:03

    Recebidos os autos

  • 10/08/2022 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 17:51

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 01:07

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/05/2022.

  • 18/05/2022 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2022 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2022 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2022 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 00:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 02:10

    Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2022.

  • 03/05/2022 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 22:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/04/2022 22:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2022 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2022 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em 18/02/2022.

  • 17/02/2022 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 00:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2022 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 01:11

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/02/2022.

  • 06/02/2022 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2022 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 12:19

    Juntada de Ofício

  • 28/01/2022 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2022 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2022 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2022 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2022 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2022.

  • 17/01/2022 15:50

    Expedição de Carta.

  • 17/01/2022 15:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/01/2022 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2022 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2022 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2022 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2022 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2022 18:33

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 156

  • 14/01/2022 17:52

    Recebidos os autos

  • 14/01/2022 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2022 14:23

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2022 14:23

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2022 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 03/01/2022 21:30

    Juntada de Outros documentos

  • 03/01/2022 21:30

    Juntada de Outros documentos

  • 03/01/2022 21:30

    Juntada de Outros documentos

  • 03/01/2022 21:30

    Juntada de Outros documentos

  • 25/12/2021 00:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/12/2021 07:03

    Realizado cálculo de custas

  • 24/12/2021 07:03

    Realizado cálculo de custas

  • 16/12/2021 04:24

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2021 15:49

    Expedição de Ofício.

  • 15/12/2021 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 06:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2021 06:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2021 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em 09/12/2021.

  • 08/12/2021 17:00

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 08/12/2021 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 15:10

    Realizado cálculo de custas

  • 07/12/2021 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 15:03

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/11/2021 18:23

    Recebidos os autos

  • 29/11/2021 18:23

    Recebidos os autos

  • 04/08/2021 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 12:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/08/2021 12:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/08/2021 13:34

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 23/07/2021 04:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2021.

  • 12/07/2021 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2021 23:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2021 18:00

    Juntada de Petição de Apelação

  • 06/06/2021 00:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 23:28

    INCONSISTENTE

  • 25/05/2021 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2021.

  • 24/05/2021 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2021 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2021 15:00

    Recebidos os autos

  • 21/05/2021 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2021 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2021 15:00

    Julgado procedente o pedido

  • 21/05/2021 09:25

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2021 21:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2021 21:56

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/05/2021.

  • 26/02/2021 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2021 23:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2021 23:45

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2021 23:45

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2021 23:45

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2021 23:45

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2021 23:45

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2021 23:45

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2021 13:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/02/2021 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2021 02:24

    Publicado #{ato_publicado} em 04/02/2021.

  • 03/02/2021 12:17

    Expedição de Carta.

  • 03/02/2021 07:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2021 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2021 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2021 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2021 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/12/2020 01:41

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2020 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2020 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2020 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em 10/12/2020.

  • 09/12/2020 15:41

    Expedição de Carta.

  • 09/12/2020 07:22

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2020 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2020 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2020 07:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/11/2020 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2020 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2020 12:31

    Expedição de Carta.

  • 09/11/2020 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2020 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2020 09:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2020 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2020 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2020 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2020 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2020 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2020 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2020 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2020 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2020 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2020 14:01

    Expedição de Carta.

  • 19/05/2020 14:05

    Expedição de Carta.

  • 19/05/2020 13:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/05/2020 02:17

    Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2020.

  • 13/05/2020 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2020 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2020 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2020 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2020 08:56

    Recebidos os autos

  • 11/05/2020 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2020 16:53

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2020 02:02

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2020 21:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2020 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2020 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2020 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2020 02:10

    Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2020.

  • 21/02/2020 07:26

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2020 20:37

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2020 20:34

    Expedição de Carta.

  • 20/02/2020 17:26

    Recebidos os autos

  • 20/02/2020 17:25

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 20/02/2020 17:04

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2020 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2020 16:46

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/02/2020.

  • 10/12/2019 20:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2019 02:23

    Publicado #{ato_publicado} em 09/12/2019.

  • 05/12/2019 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2019 19:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2019 13:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/10/2019 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2019 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2019 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2019 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2019 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2019 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2019 14:00

    Expedição de Carta.

  • 09/10/2019 13:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/10/2019 07:54

    Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2019.

  • 08/10/2019 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2019 07:27

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2019 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2019 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2019 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2019 17:24

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/11/2019 08:20:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

  • 07/10/2019 09:10

    Recebidos os autos

  • 07/10/2019 09:09

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 04/10/2019 17:24

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2019 22:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2019 16:55

    Recebidos os autos

  • 03/10/2019 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2019 13:41

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2019 12:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 03/10/2019 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2019 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2019 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2019 11:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2019

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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