04/12/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:17

Arquivado Definitivamente
04/12/2023 15:06

Transitado em Julgado em #{data}
09/11/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 02:56

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0829639-56.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Cooperativa Habitacional dos Subtenentes e Sargentos das Forças Armadas - Coophaunião Advogado: Roberto Leite Barreto (OAB: 20404/MS) Advogado: Eder Mosciaro Barreto (OAB: 8745/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESSARCIMENTO - PRELIMINAR - AFASTADA - CUSTEIO DE OBRA DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA - LOTEAMENTO URBANO NÃO RECONHECIDO COMO DE INTERESSE SOCIAL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - RESPONSABILIDADE DO LOTEADOR - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, AFASTARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
08/11/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
08/11/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
07/11/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
06/11/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 07:17

Inclusão em Pauta
11/10/2023 17:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2023 17:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 16:43

Conclusos para decisão
27/08/2023 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2023 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 05:39

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0829639-56.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Cooperativa Habitacional dos Subtenentes e Sargentos das Forças Armadas - Coophaunião Advogado: Roberto Leite Barreto (OAB: 20404/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Haja vista a preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade suscitada nas contrarrazões, a teor do disposto nos art. 9º e 10, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelante para pronunciar-se, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Às providências.
18/08/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 00:28

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 00:28

INCONSISTENTE
25/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0829639-56.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Cooperativa Habitacional dos Subtenentes e Sargentos das Forças Armadas - Coophaunião Advogado: Roberto Leite Barreto (OAB: 20404/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/07/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 15:55

Conclusos para decisão
21/07/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 15:55

Distribuído por sorteio
21/07/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1413243-16.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Jefferson Nascimento Bezerra

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/07/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0832712-02.2020.8.12.0001

Elizette Pereira Ortega da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/10/2020 15:02

Exibir Processo

Processo nº 1413236-24.2023.8.12.0000

Banco Panamericano S/A

Sandro Estevao da Silva

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/07/2023 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0849082-85.2022.8.12.0001

Sandra Maria Pereira dos Reis

Lojas Renner S.A.

Advogado: Jean Rommy de Oliveira Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/07/2023 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0849082-85.2022.8.12.0001

Sandra Maria Pereira dos Reis

Lojas Renner S.A.

Advogado: Jean Rommy de Oliveira Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/10/2022 14:51

Exibir Processo