26/01/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 14:22

Baixa Definitiva
26/01/2024 14:21

Transitado em Julgado em #{data}
10/11/2023 01:17

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 22:45

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:14

INCONSISTENTE
31/10/2023 03:12

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1413294-27.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Requerente: Município de Nova Alvorada do Sul Proc.

Município: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Proc.

Município: Iorrannis Luiz Moreira da Silva (OAB: 27100/MS) Reqda: Maria Aparecida dos Santos Silva Advogado: Péricles Garcia Santos (OAB: 8743/MS) Posto isso, extingo a presente ação rescisória, sem resolução de mérito, ante a sua manifesta inadmissibilidade, com fulcro no art. 59 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Intime-se.
30/10/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/10/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 10:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 10:21

Indeferida a petição inicial
19/10/2023 11:16

Conclusos para decisão
19/10/2023 04:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 04:35

Recebidos os autos
19/10/2023 04:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/10/2023 04:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 03:41

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1413294-27.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Requerente: Município de Nova Alvorada do Sul Proc.

Município: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Proc.

Município: Iorrannis Luiz Moreira da Silva (OAB: 27100/MS) Reqda: Maria Aparecida dos Santos Silva Advogado: Péricles Garcia Santos (OAB: 8743/MS) Dê-se vista ao representante da Procuradoria-Geral de Justiça.

Intime-se.
18/10/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 17:57

Juntada de Certidão
17/10/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2023 16:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 14:55

Conclusos para decisão
30/09/2023 01:42

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 03:52

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1413294-27.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Requerente: Município de Nova Alvorada do Sul Proc.

Município: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Proc.

Município: Iorrannis Luiz Moreira da Silva (OAB: 27100/MS) Reqda: Maria Aparecida dos Santos Silva Advogado: Péricles Garcia Santos (OAB: 8743/MS) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se Município de Nova Alvorada do Sul para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca da preliminar arguida em contestação.

Publique-se e intime-se.
20/09/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 16:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 11:56

Conclusos para decisão
18/09/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 08:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/08/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 03:56

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1413294-27.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Requerente: Município de Nova Alvorada do Sul Proc.

Município: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Proc.

Município: Iorrannis Luiz Moreira da Silva (OAB: 27100/MS) Reqda: Maria Aparecida dos Santos Silva Cite-se a requerida Maria Aparecida dos Santos Silva para, querendo, contestar o feito, no prazo de vinte dias, nos termos do art. 970 do CPC.

Intime-se.
01/08/2023 16:36

Expedição de Ofício.
01/08/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 16:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/07/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/07/2023 00:39

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1413294-27.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Requerente: Município de Nova Alvorada do Sul Proc.

Município: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Proc.

Município: Iorrannis Luiz Moreira da Silva (OAB: 27100/MS) Reqda: Maria Aparecida dos Santos Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/07/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 07:30

Conclusos para decisão
24/07/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 07:30

Distribuído por sorteio
24/07/2023 07:27

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1413334-09.2023.8.12.0000

Euripedes Balsanufo de Assis

Celio Martins Morais

Advogado: Ralff Hoffmann

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/07/2023 13:47

Exibir Processo

Processo nº 1413296-94.2023.8.12.0000

Municipio de Nova Alvorada do Sul - Ms

Dilce Mendes dos Santos

Advogado: Werther Sibut de Araujo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/07/2023 07:35

Exibir Processo

Processo nº 1413311-63.2023.8.12.0000

Norberto Carlos de Carvalho

Juiz(A) de Direito da 2ª Vara da Comarca...

Advogado: Norberto Carlos de Carvalho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/07/2023 09:30

Exibir Processo

Processo nº 1413295-12.2023.8.12.0000

Municipio de Nova Alvorada do Sul - Ms

Rosana Barbosa Fernandes Muniz

Advogado: Werther Sibut de Araujo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/07/2023 07:35

Exibir Processo

Processo nº 1413310-78.2023.8.12.0000

Norberto Carlos de Carvalho

Juiz(A) de Direito da 2ª Vara da Comarca...

Advogado: Norberto Carlos de Carvalho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/07/2023 09:25

Exibir Processo