TJMS - 0802892-33.2019.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Patricia Kelling Karloh

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA

OAB: 4872/MS

CPF *04.***.*39-72

Polo Passivo

Partes

CRISTIANO REIS DA COSTA

CPF *05.***.*98-58

FABRICIO LUIS QUEIROZ MARQUES

CPF *13.***.*91-00

ARLINDO BITTENCOURT DA SILVA NETO

CPF *09.***.*82-91

JORGE PEREIRA DE MACEDO

CPF *11.***.*21-68

SILVANA APARECIDA LINS DA SILVA

CPF *35.***.*01-56

LUIZ FERNANDO GONCALVES DALLACQUA

CPF *49.***.*55-60

SERGIO ALVES BEZERRA

CPF *32.***.*22-49

Advogados

MARCIO SOUZA DE ALMEIDA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 15:39

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 05/05/2025 15:39

    Expedição de "tipo de documento".

  • 05/05/2025 15:39

    Juntada de tipo de documento

  • 06/02/2025 18:37

    Expedição de "tipo de documento".

  • 06/02/2025 18:37

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0802892-33.2019.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Cristiano Reis da Costa Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Luiz Fernando Gonçalves Dallacqua Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravada: Silvana Aparecida Lins Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Jorge Pereira Macedo Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Arlindo Bittencourt da Silva Neto Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Fabricio Luis Queiroz Marques Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Sérgio Alves Bezarra Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Considerando a designação desta Juíza para atuar como membro titular da 1.ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da comarca de Campo Grande, em substituição ao Dr.

    Alexandre Branco Pucci (Port. n.º 101/2024), determino que a serventia promova as devidas alterações no sistema, em atenção à resposta do chamado SD 1237206 pela Tecnologia da Informação, notadamente acerca da relatoria do feito com a posterior remessa à conclusão. Às providências de praxe.

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0802892-33.2019.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Cristiano Reis da Costa Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Luiz Fernando Gonçalves Dallacqua Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravada: Silvana Aparecida Lins Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Jorge Pereira Macedo Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Arlindo Bittencourt da Silva Neto Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Fabricio Luis Queiroz Marques Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Sérgio Alves Bezarra Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Vistos, etc.

    Intime-se para contrarrazões, no prazo legal.

    I-se.

    Cumpra-se.

  • 10/09/2023 01:57

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2023 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 11:52

    Expedição de "tipo de documento".

  • 30/08/2023 06:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 00:01

    Publicação

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0802892-33.2019.8.12.0110/50003 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Cristiano Reis da Costa Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Luiz Fernando Gonçalves Dallacqua Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravada: Silvana Aparecida Lins Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Jorge Pereira Macedo Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Arlindo Bittencourt da Silva Neto Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Fabricio Luis Queiroz Marques Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Sérgio Alves Bezarra Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Vistos, etc.

    O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS interpôs Agravo em Recurso Extraordinário em face da decisão monocrática de fls. 46-49 (sequencial n. 50000).

    Não visualizo elementos para exercer, no bojo desse recurso, o juízo de retratação referido no §4º do art. 1.042 do CPC e, havendo intimação para contrarrazões, com o transcurso do competente lapso/apresentação de resposta (fls. 18-22), resta exaurida, por agora, a competência deste órgão julgador.

    Assim, remetam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal (art. 1.042, §7º do CPC), inclusive com a informação de que fora interposto agravo interno, pendente de julgamento.

    I-se.

    Cumpra-se.

  • 29/08/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 18:06

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 28/08/2023 18:06

    Outras Decisões

  • 22/08/2023 13:59

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/08/2023 09:21

    Juntada de tipo de documento

  • 11/08/2023 09:21

    Juntada de tipo de documento

  • 11/08/2023 09:21

    Juntada de tipo de documento

  • 11/08/2023 09:21

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 11/08/2023 09:21

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 28/07/2023 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 03:28

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 00:01

    Publicação

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0802892-33.2019.8.12.0110/50003 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Cristiano Reis da Costa Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Luiz Fernando Gonçalves Dallacqua Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravada: Silvana Aparecida Lins Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Jorge Pereira Macedo Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Arlindo Bittencourt da Silva Neto Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Fabricio Luis Queiroz Marques Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Sérgio Alves Bezarra Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões/contraminuta no prazo legal.

  • 27/07/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 15:07

    Publicação

  • 26/07/2023 03:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 00:01

    Publicação

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 0802892-33.2019.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Cristiano Reis da Costa Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Luiz Fernando Gonçalves Dallacqua Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravada: Silvana Aparecida Lins Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Jorge Pereira Macedo Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Arlindo Bittencourt da Silva Neto Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Fabricio Luis Queiroz Marques Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Sérgio Alves Bezarra Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/07/2023.

  • 25/07/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 16:19

    Expedição de "tipo de documento".

  • 24/07/2023 16:19

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
31/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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