STJ - 1413384-35.2023.8.12.0000

06/08/2024 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/08/2024 19:03

Transitado em Julgado em 06/08/2024

30/07/2024 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 628789/2024

30/07/2024 13:57

Protocolizada Petição 628789/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/07/2024

26/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2024

25/07/2024 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2024

25/07/2024 16:40

Não conhecido o recurso de SAVIO VINICIUS DA SILVA DE SOUSA

30/04/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

30/04/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2024 14:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 340208/2024

30/04/2024 14:23

Protocolizada Petição 340208/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2024

15/04/2024 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2024 08:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/04/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 179902 (2023/0131582-2)

12/04/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024 13:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

19/02/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/02/2024 11:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 103671/2024

19/02/2024 11:16

Protocolizada Petição 103671/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2024

16/02/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

23/01/2024 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/01/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/11/2023 16:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL