13/03/2024 12:06

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 10:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2024 10:57

INCONSISTENTE
27/02/2024 15:35

Baixa Definitiva
27/02/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:33

Recebidos os autos
10/11/2023 15:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0806446-44.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luzia Martins de Queiroz Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Agravado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 26/42 sequencial 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
07/11/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:32

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 15:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 15:20

Recurso Especial não admitido
07/11/2023 07:45

Conclusos para admissibilidade recursal
06/11/2023 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 02:45

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:39

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0806446-44.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luzia Martins de Queiroz Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Agravado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
10/10/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 08:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 08:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0806446-44.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luzia Martins de Queiroz Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Recorrido: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Luzia Martins de Queiroz.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0806446-44.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luzia Martins de Queiroz Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Recorrido: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
27/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806446-44.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Luzia Martins de Queiroz Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - PROVA PERICIAL - AFASTADA - COMPROVAÇÃO DA PACTUAÇÃO E DO BENEFÍCIO FINANCEIRO - LEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO E DOS DESCONTOS - DANOS MORAIS E RESTITUIÇÃO EM DOBRO - PREJUDICADOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ VERIFICADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NESTA EXTENSÃO, NÃO PROVIDO.

Afasta-se a preliminar de cerceamento de defesa quando o magistrado forma seu convencimento a partir dos elementos probatórios já carreados aos autos, julgando desnecessária a produção de outras provas.

O requerido logrou êxito em comprovar o recebimento pela parte autora dos valores do empréstimo consignado e, portanto, esta se sujeitou a obrigação do pagamento, não havendo que se falar em irregularidade do negócio jurídico.

Sendo improcedente o pedido de declaração de inexistência de relação jurídica, restam prejudicados os demais pedidos formulados na inicial (restituição em dobro e indenização por danos morais).

Considerando que a conduta da parte autora denota efetivamente sua deslealdade processual, porquanto ajuizou a presente demanda sustentando fraude inexistente, haja vista ter contratado empréstimo consignado e dele se beneficiado, correta a condenação nas penas porlitigânciade má-fé, nos termos do art. 80, inciso II, do CPC.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e na parte conhecida negaram provimento, nos termos do voto do relator..
25/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806446-44.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Luzia Martins de Queiroz Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809370-28.2022.8.12.0021

Banco Votorantim S.A.

Jose Evangelista Freitas Sousa

Advogado: Moises Batista de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/11/2022 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0808695-02.2021.8.12.0021

Luzia Benedita da Cunha

Banco C6 Consignado S.A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/07/2023 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0808695-02.2021.8.12.0021

Luzia Benedita da Cunha

Banco C6 Consignado S.A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/10/2021 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0807489-16.2022.8.12.0021

Thalitta Ranieree Santos Marques Moreira

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/01/2024 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0807489-16.2022.8.12.0021

Thalitta Ranieree Santos Marques Moreira

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/08/2022 17:06

Exibir Processo