TJMS - 0801419-22.2022.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 12:53
Arquivado Definitivamente
-
29/08/2023 10:38
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/08/2023 01:21
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 14:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2023 01:54
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801419-22.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB: 80851/RS) Apelado: Colégio Imaculada Conceição Advogado: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB: 257644/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO DE NATUREZA CONSTITUTIVO-CONDENATÓRIA - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE TELEFONIA FIXA - APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - RELAÇÃO DE CONSUMO CONFIGURADA - CLÁUSULA DE FIDELIZAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DERENOVAÇÃOAUTOMÁTICA- MULTA RESCISÓRIA INDEVIDA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
24/07/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2023 00:06
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2023 00:06
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
17/07/2023 21:40
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
28/05/2023 01:31
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 15:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2023 00:18
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 18:00
Conclusos para decisão
-
15/05/2023 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 18:00
Distribuído por sorteio
-
15/05/2023 17:58
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
22/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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