TJMS - 0808607-31.2015.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ: 03.155.926/0001-44

JUIZ(A) DE DREITO DA 6 VARA CIVEL DA COMARCA DOURADOS

DENEVAL LUNA MOREIRA

CPF *36.***.*32-34

MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA

CPF *43.***.*68-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ: 03.155.926/0001-44

DENEVAL LUNA MOREIRA

CPF *36.***.*32-34

MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA

CPF *43.***.*68-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 12:44

    Arquivado Definitivamente

  • 30/10/2023 11:28

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/10/2023 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 01:43

    Recebidos os autos

  • 22/09/2023 01:43

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 01:43

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2023 16:39

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 16:39

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 11/09/2023 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 16:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/09/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 15:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/09/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 03:25

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 03:25

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação / Remessa Necessária nº 0808607-31.2015.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Município de Dourados Proc.

    Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS) Proc.

    Município: Silvia Dias de Lima (OAB: 6964/MS) Apelado: Deneval Luna Moreira Advogado: Alcindo Melgarejo Rodrigues (OAB: 4339/MS) Apelada: Maria Aparecida da Silva Souza Advogado: Alcindo Melgarejo Rodrigues (OAB: 4339/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965B/MS) Juízo Recorr.: Juiz(a) de Dreito da 6ª Vara Cível da Comarca Dourados Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 17/02/2022.

  • 06/09/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 16:20

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 30/08/2023 16:25

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 25/07/2023 13:36

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 03:08

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação / Remessa Necessária nº 0808607-31.2015.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Município de Dourados Proc.

    Município: Ilo Rodrigo de Farias Machado (OAB: 10364/MS) Proc.

    Município: Silvia Dias de Lima (OAB: 6964/MS) Apelado: Deneval Luna Moreira Advogado: Alcindo Melgarejo Rodrigues (OAB: 4339/MS) Apelada: Maria Aparecida da Silva Souza Advogado: Alcindo Melgarejo Rodrigues (OAB: 4339/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Proc. do Estado: Oslei Bega Junior (OAB: 11965B/MS) Juízo Recorr.: Juiz(a) de Dreito da 6ª Vara Cível da Comarca Dourados Anote-se o pedido de publicação exclusiva (fls. 486/7), conforme termo de posse de fls. 488/490, para futuras intimações.

    Após, concluso na fila de medidas urgentes.

  • 24/07/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2023 17:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/07/2023 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 10:16

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2022 02:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2022 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2022 16:51

    Recebidos os autos

  • 13/07/2022 16:51

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 13/07/2022 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2022 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 13:27

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 13:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/07/2022 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 11:20

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2022 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 11:20

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

  • 17/02/2022 11:20

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 16/02/2022 20:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/10/2021 00:05

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2021 00:05

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2021 00:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2021 00:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2021 20:47

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2021 00:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2021 00:35

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/10/2021 00:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 05:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 03:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 06/10/2021 02:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/10/2021 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 00:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 00:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/10/2021 00:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/10/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2021 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 17:00

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2021 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 17:00

    Distribuído por prevenção

  • 01/10/2021 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 14:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/08/2019 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2019 17:57

    Arquivado Definitivamente

  • 14/08/2019 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2019 17:39

    Recebidos os autos

  • 17/07/2019 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2019 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2019 01:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2019 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2019 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2019 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2019 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2019 13:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/06/2019 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2019.

  • 19/06/2019 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2019 20:53

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2019 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2019 15:20

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 19/06/2019 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2019 16:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/06/2019 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 18/06/2019 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 17/06/2019 12:52

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2019 12:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2019 12:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2019 07:13

    Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2019.

  • 05/06/2019 14:48

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 05/06/2019 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2019 12:57

    Inclusão em Pauta

  • 09/05/2019 09:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/05/2019 17:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/02/2019 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2019 10:14

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 22/02/2019 10:14

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

  • 24/10/2018 12:50

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2018 18:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/11/2017 12:30

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2017 11:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 20/11/2017 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2017 11:37

    Distribuído por sorteio

  • 17/11/2017 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2017 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2017 16:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
19/06/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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