16/02/2024 15:57

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 11:22

Expedição de Ofício.
16/02/2024 09:32

Transitado em Julgado em #{data}
22/01/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/01/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 13:39

Expedição de Ofício.
19/01/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 19:04

Julgado procedente o pedido
17/01/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1413439-83.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Autor: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Réu: Roberto Leite Barreto Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Roberto Leite Barreto (OAB: 20404/MS) Julgamento Virtual Iniciado
16/01/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 12:37

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/11/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:04

Conclusos para decisão
09/10/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 13:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2023 13:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2023.
28/09/2023 12:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/08/2023 19:20

Juntada de Outros documentos
27/08/2023 19:20

Juntada de Outros documentos
27/08/2023 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2023 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 22:46

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 03:32

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1413439-83.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Autor: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Réu: Roberto Leite Barreto Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Roberto Leite Barreto (OAB: 20404/MS) Diante do exposto, defiro, em parte, a antecipação dos efeitos da tutela para determinar o sobrestamento da execução nº 0054345-64.2004.8.12.0001, apenas em relação ao suposto excesso de R$ 21.853,80 (vinte e um mil, oitocentos e cinquenta e três reis e oitenta centavos).

Cite-se a parte Requerida para responder aos termos da ação, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme dispõe o artigo 970 do CPC.

Posteriormente, intime-se o Requerente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar os termos da contestação (art. 350 e 351 do CPC).

A seguir, voltem os autos conclusos para ulterior deliberação.

Intimem-se.
07/08/2023 17:00

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2023 15:05

Expedição de Ofício.
07/08/2023 15:02

Expedição de Ofício.
07/08/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 11:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 11:07

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
06/08/2023 01:10

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/07/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 12:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2023 01:44

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 00:00

Intimação

Ação Rescisória nº 1413439-83.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Autor: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Réu: Roberto Leite Barreto Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Roberto Leite Barreto (OAB: 20404/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/07/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:10

Conclusos para decisão
25/07/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:10

Distribuído por prevenção
25/07/2023 14:07

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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