TJMS - 1420243-04.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

MAXUEL REZENDE VALE

CPF *00.***.*44-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DO INTERIOR DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

LUCAS ALVARENGA FERNANDES

CPF *00.***.*45-38

Advogados

MAXUEL REZENDE VALE

OAB: 57235/GO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2023 19:47

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2023 19:47

    Baixa Definitiva

  • 21/02/2023 19:47

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/02/2023 22:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 13:34

    INCONSISTENTE

  • 07/02/2023 03:51

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/02/2023 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2023 15:07

    Recebidos os autos

  • 06/02/2023 15:07

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 06/02/2023 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 16:36

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 16:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/02/2023 16:34

    Prejudicado o recurso

  • 02/02/2023 16:10

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2023 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2023 15:54

    Recebidos os autos

  • 02/02/2023 15:54

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 02/02/2023 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2023 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 12:56

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2023 08:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2023 02:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/01/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1420243-04.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

    José Ale Ahmad Netto Impetrante: Maxuel Rezende Vale Paciente: Lucas Alvarenga Fernandes Advogado: Maxuel Rezende Vale (OAB: 57235/GO) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Vistos, Defiro o pedido retro.

    Reitere-se em caráter de urgência à autoridade coatora, o cumprimento das determinações de f. 65, com a devida análise da questão, prestando em ato seguinte a este Tribunal, as informações necessárias no prazo previsto no art. 525 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS.

    Após, colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

    Por fim, encaminhe-se o feito à conclusão.

    Cumpra-se.

  • 13/01/2023 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2023 16:05

    Expedição de Ofício.

  • 13/01/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 14:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/01/2023 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2023 14:26

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 09:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2023 09:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2022 22:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 22:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 03:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2022 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1420243-04.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

    José Ale Ahmad Netto Impetrante: Maxuel Rezende Vale Paciente: Lucas Alvarenga Fernandes Advogado: Maxuel Rezende Vale (OAB: 57235/GO) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Ante o exposto, indefiro a liminar, determinando ex offício, que se oficie à autoridade apontada como coatora, ou na sua ausência o Juiz em substituição legal, para a devida análise da questão, prestando em ato seguinte a este Tribunal, as informações necessárias.

    Após, à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer.

    Intimem-se e cumpra-se.

  • 08/12/2022 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2022 13:30

    Expedição de Ofício.

  • 08/12/2022 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 17:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/12/2022 17:42

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 07/12/2022 03:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 01:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 01:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 01:19

    INCONSISTENTE

  • 07/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2022 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 15:41

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2022 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 15:41

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/12/2022 15:41

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 06/12/2022 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1420243-04.2022.8.12.0000 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Maxuel Rezende Vale Impetrada: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Amambai Paciente: Lucas Alvarenga Fernandes Advogado: Maxuel Rezende Vale (OAB: 57235/GO) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2022.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 05/12/2022 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2022 11:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/12/2022 11:37

    Declarada incompetência

  • 05/12/2022 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 11:00

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2022 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 11:00

    Distribuído por prevenção

  • 05/12/2022 10:56

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
16/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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