18/08/2025 14:13

Conclusos para decisão
18/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:13

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2025 14:13

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
29/05/2025 20:44

Confirmada
29/05/2025 20:44

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 10:32

Recebidos os autos
08/05/2025 10:32

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/05/2025 14:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/05/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/05/2025 06:42

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812460-34.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Eduardo Otavio Teixeira Marcondes Advogado: Rafael Fernandes Puga (OAB: 16397/MS) Recorrido: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
06/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/05/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 01:42

Confirmada
17/02/2025 01:42

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:09

Expedida/certificada
06/02/2025 04:24

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 04:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/02/2025 04:24

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812460-34.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Eduardo Otavio Teixeira Marcondes Advogado: Rafael Fernandes Puga (OAB: 16397/MS) Recorrido: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 05/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/02/2025 22:47

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 15:05

Expedição de "tipo de documento".
05/02/2025 15:05

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
05/02/2025 15:05

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
05/02/2025 06:13

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/02/2025 16:33

Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição
18/12/2024 20:04

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:08

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/10/2024 11:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/09/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 02:28

Confirmada
30/09/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:45

Expedida/certificada
19/09/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:44

Expedição de "tipo de documento".
19/09/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 04:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/09/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:01

Publicação
18/09/2024 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:40

Expedição de "tipo de documento".
18/09/2024 14:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
18/09/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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