14/03/2024 05:43

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 15:17

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14/11/2023 02:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/11/2023.
06/11/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.
01/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 18:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 18:41

Juntada de Informações
20/10/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.
17/10/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:55

Recebidos os autos
09/10/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 09:54

Conclusos para julgamento
09/10/2023 09:53

Processo Reativado
30/09/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 21:08

Arquivado Definitivamente
01/09/2023 02:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/09/2023.
29/08/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2023.
23/08/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 10:58

Transitado em Julgado em #{data}
17/07/2023 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 17/07/2023.
17/07/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 14:37

Recebidos os autos
05/07/2023 14:37

Expedição de Certidão.
05/07/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/07/2023 10:30

Conclusos para despacho
29/06/2023 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2023.
21/06/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 12:57

Recebidos os autos
31/05/2023 12:57

Recebidos os autos
30/05/2023 16:00

Transitado em Julgado em #{data}
09/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800215-57.2020.8.12.0025/50000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A.

Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: de Curcio & de Curcio Ltda Me Advogado: Cristiano Andre Jamarino (OAB: 255846/SP) Advogado: Fábio Augusto Venâncio (OAB: 188343/SP) Advogado: Elissandro Renato dos Santos (OAB: 390564/SP) Advogado: Everton Jeronimo (OAB: 374764/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE DÁ PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO ORIGINÁRIO - PEDIDO DE EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS RECURSAIS - CONTRADIÇÃO CONSTATADA - A IMPOSIÇÃO AO APELANTE EXITOSO, AINDA QUE MINIMAMENTE, DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR VERBA SUCUMBENCIAL É INCOMPATÍVEL COM O ART. 85, §11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - A MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS RECURSAIS EM FAVOR DO RECORRIDO TEM COMO REQUISITO SUA NÃO SUCUMBÊNCIA - ACÓRDÃO QUE DEVE SER PARCIALMENTE REFORMADO NO PONTO ESPECÍFICO DISCUTIDO - ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do relator.
06/03/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800215-57.2020.8.12.0025/50000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A.

Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: de Curcio & de Curcio Ltda Me Advogado: Cristiano Andre Jamarino (OAB: 255846/SP) Advogado: Fábio Augusto Venâncio (OAB: 188343/SP) Advogado: Elissandro Renato dos Santos (OAB: 390564/SP) Advogado: Everton Jeronimo (OAB: 374764/SP) Vistos, etc.

Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Depois, à conclusão para julgamento.

Intime-se.
02/03/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800215-57.2020.8.12.0025/50000 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A.

Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: de Curcio & de Curcio Ltda Me Advogado: Cristiano Andre Jamarino (OAB: 255846/SP) Advogado: Fábio Augusto Venâncio (OAB: 188343/SP) Advogado: Elissandro Renato dos Santos (OAB: 390564/SP) Advogado: Everton Jeronimo (OAB: 374764/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/02/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800215-57.2020.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A.

Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: de Curcio & de Curcio Ltda Me Advogado: Cristiano Andre Jamarino (OAB: 255846/SP) Advogado: Fábio Augusto Venâncio (OAB: 188343/SP) Advogado: Elissandro Renato dos Santos (OAB: 390564/SP) Advogado: Everton Jeronimo (OAB: 374764/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES - ACIDENTE EM RODOVIA - RECURSO DA CONCESSIONÁRIA PÚBLICA ADMINISTRADORA DA RODOVIA - CULPA CONCORRENTE APURADA EM LAUDO PERICIAL - SENTENÇA QUE CONDENOU A CONCESSIONÁRIA NO PAGAMENTO DA METADE DAS DESPESAS EFETUADAS COM O REPARO DO VEÍCULO E DO VALOR APURADO COMO LUCROS CESSANTES.

PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA E PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO AFASTADAS.

ALEGAÇÃO DE DEFICIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL DESACOLHIDA POR SER IMPERTINENTE PARA O DESLINDE DA CAUSA - LAUDO PERICIAL QUE CONCLUIU PELA CULPA CONCORRENTE DA APELANTE NO RESULTADO DO EVENTO DANOSO.

DANO MATERIAL E LUCROS CESSANTES COMPROVADOS - RAZOABILIDADE DO JUÍZO NA APURAÇÃO DO TEMPO E PERÍODO FIXADOS PARA A INCIDÊNCIA DOS LUCROS CESSANTES.

JUROS DE MORA DA INDENIZAÇÃO DEVEM FLUIR A PARTIR DA CITAÇÃO - PEDIDO ACOLHIDO, NO PONTO - SENTENÇA REFORMADA EM PEQUENA EXTENSÃO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram as preliminares e deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
08/12/2022 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800215-57.2020.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A.

Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: de Curcio & de Curcio Ltda Me Advogado: Cristiano Andre Jamarino (OAB: 255846/SP) Advogado: Fábio Augusto Venâncio (OAB: 188343/SP) Advogado: Elissandro Renato dos Santos (OAB: 390564/SP) Advogado: Everton Jeronimo (OAB: 374764/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/12/2022.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/12/2022 08:23

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 08:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/12/2022 08:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/12/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 16/11/2022.
14/11/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 09:43

Recebidos os autos
25/10/2022 09:43

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 09:34

Conclusos para despacho
20/10/2022 15:55

Juntada de Petição de Contra-razões
30/09/2022 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2022.
30/09/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 08:57

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 20:28

Juntada de Petição de Apelação
22/08/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2022.
19/08/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 17:13

Recebidos os autos
28/07/2022 17:13

Expedição de Certidão.
28/07/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 17:13

Julgado procedente em parte o pedido
19/07/2022 19:05

Conclusos para despacho
18/07/2022 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 09:42

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2022.
08/07/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 17:47

Recebidos os autos
30/06/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 18:38

Conclusos para despacho
23/06/2022 18:59

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 18:24

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2022 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2022.
24/05/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 11:18

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 13:12

Recebidos os autos
28/04/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 11:30

Conclusos para despacho
28/04/2022 11:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/04/2022.
14/02/2022 01:22

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2022.
03/02/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 09:30

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 10:12

Recebidos os autos
31/01/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 19:04

Conclusos para despacho
28/01/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2022.
17/01/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 10:19

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 10:19

Ato ordinatório praticado
13/01/2022 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2021 18:18

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 18:17

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 06:54

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 00:29

Ato ordinatório praticado
02/11/2021 01:28

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 16:30

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 16:27

Expedição de Carta.
05/10/2021 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2021 11:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 16:58

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2021 10:15

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2021.
25/08/2021 07:43

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 10:32

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 10:31

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2021.
18/08/2021 14:27

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 07:44

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 14:28

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 11:12

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 11:11

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 10:24

Recebidos os autos
16/08/2021 10:24

Decisão ou Despacho
13/08/2021 10:29

Conclusos para despacho
09/08/2021 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2021 01:33

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 09:52

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2021.
16/07/2021 07:41

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 08:57

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 18:09

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 18:09

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 17:57

Expedição de Carta.
01/07/2021 11:47

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2021.
18/06/2021 07:41

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 09:57

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 09:46

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 17:03

Recebidos os autos
16/06/2021 17:03

Decisão ou Despacho
15/06/2021 18:58

Conclusos para despacho
15/06/2021 11:08

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2021 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2021 07:06

Ato ordinatório praticado
29/05/2021 04:24

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2021.
26/05/2021 09:47

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 09:30

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 09:33

Recebidos os autos
21/05/2021 09:33

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 18:13

Conclusos para despacho
20/05/2021 09:10

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 10:40

Juntada de Petição de Réplica
27/04/2021 06:56

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 23:37

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2021.
26/04/2021 23:37

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2021.
26/04/2021 23:37

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2021.
26/04/2021 23:37

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2021.
26/04/2021 23:37

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2021.
26/04/2021 08:27

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 14:02

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 22:40

Juntada de Petição de contestação
31/03/2021 18:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2021 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2021 00:36

Ato ordinatório praticado
10/12/2020 00:29

Ato ordinatório praticado
24/11/2020 12:28

Ato ordinatório praticado
24/11/2020 12:27

Expedição de Carta.
24/11/2020 10:50

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 23:24

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2020.
18/11/2020 23:24

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2020.
18/11/2020 23:24

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2020.
18/11/2020 23:24

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2020.
18/11/2020 10:29

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 10:13

Ato ordinatório praticado
06/11/2020 09:38

Recebidos os autos
06/11/2020 09:38

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 18:37

Conclusos para despacho
05/11/2020 18:05

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 18:04

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/11/2020 00:26

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2020.
04/11/2020 00:26

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2020.
04/11/2020 00:26

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2020.
04/11/2020 00:25

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2020.
03/11/2020 10:29

Ato ordinatório praticado
03/11/2020 10:27

Ato ordinatório praticado
03/11/2020 10:17

Ato ordinatório praticado
19/10/2020 14:09

Recebidos os autos
19/10/2020 14:08

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 17:34

Conclusos para despacho
16/10/2020 17:34

Conclusos para despacho
15/10/2020 11:22

Ato ordinatório praticado
25/08/2020 07:42

Ato ordinatório praticado
25/08/2020 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2020.
25/08/2020 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2020.
25/08/2020 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2020.
25/08/2020 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2020.
21/08/2020 10:21

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 23:45

Ato ordinatório praticado
12/08/2020 07:17

Realizado cálculo de custas
11/08/2020 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2020 11:53

Recebidos os autos
10/08/2020 11:53

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 13:27

Conclusos para despacho
06/08/2020 13:27

Conclusos para despacho
05/08/2020 10:47

Ato ordinatório praticado
05/08/2020 06:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2020 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2020.
31/07/2020 10:39

Ato ordinatório praticado
30/07/2020 21:51

Ato ordinatório praticado
30/07/2020 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2020.
30/07/2020 09:49

Realizado cálculo de custas
30/07/2020 08:00

Ato ordinatório praticado
29/07/2020 17:03

Recebidos os autos
29/07/2020 17:03

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 15:50

Juntada de Ofício
29/07/2020 10:58

Ato ordinatório praticado
28/07/2020 18:59

Conclusos para despacho
28/07/2020 18:03

Recebidos os autos
28/07/2020 18:03

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 13:56

Conclusos para despacho
27/07/2020 13:56

Conclusos para despacho
24/07/2020 12:57

Ato ordinatório praticado
23/07/2020 12:35

Ato ordinatório praticado
23/07/2020 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2020 17:21

Ato ordinatório praticado
02/07/2020 22:44

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2020.
02/07/2020 08:33

Ato ordinatório praticado
01/07/2020 09:51

Ato ordinatório praticado
30/06/2020 12:29

Recebidos os autos
30/06/2020 12:29

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
30/06/2020 11:36

Conclusos para despacho
30/06/2020 11:36

Conclusos para decisão
29/06/2020 21:53

Ato ordinatório praticado
24/06/2020 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2020 06:42

Ato ordinatório praticado
05/06/2020 14:20

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2020.
04/06/2020 09:11

Ato ordinatório praticado
04/06/2020 08:32

Ato ordinatório praticado
25/05/2020 19:02

Recebidos os autos
25/05/2020 19:02

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 10:17

Conclusos para despacho
25/05/2020 10:17

Conclusos para despacho
19/05/2020 12:02

Ato ordinatório praticado
18/05/2020 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2020 15:06

Ato ordinatório praticado
04/05/2020 23:31

Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2020.
04/05/2020 13:51

Ato ordinatório praticado
04/05/2020 13:48

Ato ordinatório praticado
04/05/2020 11:38

Recebidos os autos
04/05/2020 11:38

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2020 16:23

Conclusos para decisão
22/04/2020 19:53

Ato ordinatório praticado
22/04/2020 19:52

Ato ordinatório praticado
22/04/2020 18:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
22/04/2020 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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