TJMS - 0829241-46.2018.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ: 54.484.753/0001-49

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS S/A

CNPJ: 28.196.889/0001-43

GABRIEL AUGUSTO ARAUJO DOS SANTOS

CPF *52.***.*16-08

Advogados

ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR

OAB: 8281/MS

CPF *95.***.*16-04

ELOISIO MENDES DE ARAUJO

OAB: 8978/MS

CPF *43.***.*74-87

Polo Passivo

Partes

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ: 51.990.695/0001-37

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ: 54.484.753/0001-49

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ: 61.573.796/0001-66

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS S/A

CNPJ: 28.196.889/0001-43

GABRIEL AUGUSTO ARAUJO DOS SANTOS

CPF *52.***.*16-08

Advogados

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO

OAB: 10766/MS

CPF *35.***.*06-34

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

JACO CARLOS SILVA COELHO

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

OAB: 155563/SP

CPF *66.***.*97-29

PEDRO PAULO VICENTE DA SILVA

OAB: 59714/GO

PEDRO HENRIQUE BISPO DE MELO

OAB: 62865/GO

Terceiro

Partes

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A

CNPJ:

Advogados

JACO CARLOS SILVA COELHO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 12:28

    Arquivado Definitivamente

  • 06/11/2023 09:02

    Arquivado Definitivamente

  • 06/11/2023 08:42

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/10/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 12:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/10/2023 02:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0829241-46.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Gabriel Augusto Araujo dos Santos Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Embargante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Advogado: Pedro Paulo Vicente da Silva (OAB: 59714/GO) Advogado: Pedro Henrique Bispo de Melo (OAB: 62865/GO) Embargado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Embargado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Gabriel Augusto Araujo dos Santos Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Interessado: Aliança do Brasil Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - DEVER DE INFORMAÇÃO DA EMPRESA ESTIPULANTE - TEMA 1112 DO STJ - INVALIDEZ PARCIAL PERMANENTE ATESTADA - APLICAÇÃO DA TABELA DA SUSEP PREVISTA EM CONTRATO - VALOR INDENIZATÓRIO PROPORCIONAL AO GRAU DA LESÃO - VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC INEXISTENTES - FINALIDADE ÚNICA DE REDISCUTIR MATÉRIA - EMBARGOS REJEITADOS.

    Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do CPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios.

    Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada pelo STJ.

    EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAS SEGURADORAS REQUERIDAS - MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS PELAS REQUERIDAS NA FASE RECURSAL - RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTO APENAS PELA PARTE AUTORA DESPROVIDO - CONTRADIÇÃO VERIFICADA - MAJORAÇÃO INDEVIDA - EMBARGOS ACOLHIDOS.

    Devem ser acolhidos osembargosopostos pelas seguradoras requeridas eis que verificado a contradição apontada.

    Redistribuição da verba honorária corrigida.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 05/10/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 09:25

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

  • 04/10/2023 04:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0829241-46.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Gabriel Augusto Araujo dos Santos Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Embargante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Advogado: Pedro Paulo Vicente da Silva (OAB: 59714/GO) Advogado: Pedro Henrique Bispo de Melo (OAB: 62865/GO) Embargado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Embargado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Gabriel Augusto Araujo dos Santos Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Interessado: Aliança do Brasil Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 03/10/2023 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 17:37

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 20/09/2023 17:36

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 01:26

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 01:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 22:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 22:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 20:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 20:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 07:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 07:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 08:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 08:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 04:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0829241-46.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Gabriel Augusto Araujo dos Santos Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Embargante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Advogado: Pedro Paulo Vicente da Silva (OAB: 59714/GO) Advogado: Pedro Henrique Bispo de Melo (OAB: 62865/GO) Embargado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Embargado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Gabriel Augusto Araujo dos Santos Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Interessado: Aliança do Brasil Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Vistos, etc.

    Nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, intime-se a parte contrária para se manifestar, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 27/08/2023 02:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2023 02:12

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2023 02:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 14:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 14:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 12:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 15:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/08/2023 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 15:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/08/2023 01:40

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0829241-46.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Gabriel Augusto Araujo dos Santos Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Embargante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Advogado: Pedro Paulo Vicente da Silva (OAB: 59714/GO) Advogado: Pedro Henrique Bispo de Melo (OAB: 62865/GO) Embargado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Embargado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Gabriel Augusto Araujo dos Santos Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Interessado: Aliança do Brasil Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 15/08/2023 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 10:36

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 10:31

    Cancelada a Distribuição

  • 15/08/2023 10:31

    Cancelada a Distribuição

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0829241-46.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Gabriel Augusto Araujo dos Santos Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Advogado: Pedro Paulo Vicente da Silva (OAB: 59714/GO) Advogado: Pedro Henrique Bispo de Melo (OAB: 62865/GO) Apelado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Apelado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Interessado: Aliança do Brasil Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 16/02/2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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