TJMS - 0802444-75.2020.8.12.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 12:15
Arquivado Definitivamente
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27/02/2024 12:13
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/01/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2024 04:26
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 12:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/12/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 06:44
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802444-75.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Recorrido: V.
M.
Passafaro Bic ME Advogado: Rôney Pini Caramit (OAB: 11134/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IPGM a partir da data do protocolo da inicial, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
11/12/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 13:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/12/2023 13:26
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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06/10/2023 15:30
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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04/09/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
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20/08/2023 02:26
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2023 18:46
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 18:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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28/07/2023 03:26
INCONSISTENTE
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28/07/2023 03:26
Ato ordinatório praticado
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28/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802444-75.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Recorrido: V.
M.
Passafaro Bic ME Advogado: Rôney Pini Caramit (OAB: 11134/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
27/07/2023 15:12
Conclusos para decisão
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27/07/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 14:45
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2023 14:45
Distribuído por sorteio
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27/07/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 11:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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