TJMS - 0800479-28.2020.8.12.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 14:33
Arquivado Definitivamente
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27/11/2023 14:13
Transitado em Julgado em #{data}
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30/10/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 06:04
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800479-28.2020.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Jair Feitosa Serra Neto Advogado: Jean Carlos Soares de Medeiros (OAB: 25656/MS) Recorrido: Escola Tenir LTDA - EPP Advogado: Marcelo Dallamico (OAB: 10604/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS -INADIMPLEMENTO DE MENSALIDADES ESCOLARES - PRELIMINAR RELATIVA A DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA - ACOLHIDA - POLOATIVODA AÇÃO OCUPADO POR PESSOA JURÍDICA QUE OSTENTA NATUREZA DEEMPRESA DE PEQUENO PORTE- NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL OU SÓCIO GERENTE NAS AUDIÊNCIAS - COMPARECIMENTO APENAS DE PREPOSTO - DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA - INTELIGÊNCIA DO ENUNCIADO 141 FONAJE - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
27/10/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 19:14
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 19:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/10/2023 19:14
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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09/10/2023 19:29
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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08/08/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 02:22
INCONSISTENTE
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31/07/2023 02:22
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800479-28.2020.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Jair Feitosa Serra Neto Advogado: Jean Carlos Soares de Medeiros (OAB: 25656/MS) Recorrido: Escola Tenir LTDA - EPP Advogado: Marcelo Dallamico (OAB: 10604/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
28/07/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 16:24
Conclusos para decisão
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27/07/2023 16:02
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2023 16:02
Distribuído por sorteio
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27/07/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 08:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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