22/02/2024 15:42

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 15:39

Transitado em Julgado em #{data}
22/02/2024 15:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/02/2024.
30/10/2023 00:00

Intimação

Ércio Mendes Garcia Processo 0929535-14.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Ércio Mendes Garcia -

Vistos.

I.

Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ.

II.

Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos.

III.

Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo.

Int. e Cumpra-se.
27/10/2023 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2023.
27/10/2023 10:12

Expedição de Certidão.
27/10/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 08:01

Expedição de Certidão.
27/10/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 11:23

Recebidos os autos
26/10/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 12:22

Conclusos para despacho
17/10/2023 12:51

Recebidos os autos
17/10/2023 12:51

Recebidos os autos
16/10/2023 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
17/08/2023 07:29

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 07:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 07:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 11:22

Expedição de Certidão.
31/07/2023 00:00

Intimação

Ércio Mendes Garcia Processo 0929535-14.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Ércio Mendes Garcia -

Vistos.

Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo.

Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância.

Int. e Cumpra-se.
29/07/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2023.
28/07/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 08:53

Recebidos os autos
27/07/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 08:36

Conclusos para decisão
21/07/2023 09:35

Juntada de Petição de Apelação
06/07/2023 00:54

Expedição de Certidão.
26/06/2023 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2023.
26/06/2023 12:09

Expedição de Certidão.
26/06/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 10:41

Recebidos os autos
19/06/2023 10:41

Expedição de Certidão.
19/06/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 10:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
14/06/2023 11:51

Conclusos para julgamento
01/06/2023 02:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/06/2023.
18/05/2023 05:21

Expedição de Certidão.
08/05/2023 15:02

Expedição de Certidão.
08/05/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 13:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/05/2023.
05/03/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 09:48

Recebidos os autos
02/03/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 02:22

Ato ordinatório praticado
27/12/2022 00:05

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 09:49

Conclusos para despacho
01/08/2022 01:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/08/2022.
17/06/2022 01:05

Expedição de Certidão.
07/06/2022 11:59

Expedição de Certidão.
07/06/2022 11:59

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 21:17

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2022 19:49

Expedição de Carta.
11/03/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2021 03:13

Expedição de Certidão.
16/12/2021 18:16

Expedição de Certidão.
16/12/2021 18:16

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 01:08

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 11:33

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 15:04

Recebidos os autos
26/11/2021 15:04

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 01:59

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 10:57

Conclusos para despacho
08/04/2021 15:02

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 17:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/04/2021.
31/01/2021 02:21

Expedição de Certidão.
21/12/2020 09:50

Expedição de Certidão.
21/12/2020 09:49

Ato ordinatório praticado
21/08/2020 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/08/2020 19:51

Expedição de Carta.
22/03/2018 08:28

Recebidos os autos
22/03/2018 08:28

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2018 13:32

Conclusos para despacho
15/03/2018 14:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
13/01/2016 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2016

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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