STJ - 0809073-55.2021.8.12.0021

25/03/2025 00:00

Intimação

06/03/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/03/2025 13:03

Transitado em Julgado em 05/03/2025

05/12/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2024 Petição Nº 889564/2024 - AgInt

04/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0889564 - AgInt no AREsp 2653116 - Publicação prevista para 05/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00889564/2024 - AgInt no AREsp 2653116/MS

19/11/2024 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

14/11/2024 09:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:03

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00889564/2024 - AgInt no AREsp 2653116/MS

30/10/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

30/10/2024 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 967281/2024

30/10/2024 18:35

Protocolizada Petição 967281/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/10/2024

10/10/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/10/2024 Petição Nº 889564/2024 -

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/10/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 889564/2024. Publicação prevista para 10/10/2024)

08/10/2024 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 889564/2024

08/10/2024 18:40

Protocolizada Petição 889564/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/10/2024

29/08/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2024

28/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2024

27/08/2024 20:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS e não-provido

02/07/2024 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

02/07/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

21/06/2024 11:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/06/2024 11:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

28/05/2024 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/05/2024 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

24/05/2024 00:00

Intimação

29/04/2024 00:00

Intimação