TJMS - 0918264-61.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 15:53
Arquivado Definitivamente
-
28/11/2023 15:34
Arquivado Definitivamente
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28/11/2023 13:25
Transitado em Julgado em #{data}
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07/10/2023 01:16
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 01:03
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 11:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/09/2023 03:00
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0918264-61.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Mirian Ferreira da Silva EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA - OPOSIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS COM OBJETIVO DE REDISCUTIR MATÉRIA - VÍCIOS INEXISTENTES - EMBARGOS REJEITADOS.
I.
Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado.
II.
O órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, bastando que demonstre as razões de seu convencimento.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
25/09/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 10:03
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 10:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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22/09/2023 07:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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22/09/2023 07:21
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 07:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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22/09/2023 01:37
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/09/2023 14:49
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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21/09/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 13:50
Conclusos para decisão
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21/09/2023 13:50
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0918264-61.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Wagner Mansur Saad (OAB: 4272/MS) Apelado: Mirian Ferreira da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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