TJMS - 0001978-52.2009.8.12.0045
1ª instância - Sidrolandia - 1ª Vara
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2023 03:31
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
01/09/2023 00:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 09:14
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2023 10:54
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2023 10:54
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/08/2023 17:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/08/2023 11:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 10:59
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 10:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 10:51
INCONSISTENTE
-
01/08/2023 00:00
Intimação
A União - Fazenda Nacional, Pedro da Silva Processo 0001978-52.2009.8.12.0045 - Execução Fiscal - Exeqte: A União - Fazenda Nacional - Exectdo: Pedro da Silva - Trata-se de ação de Execução Fiscal, ajuizada por A União - Fazenda Nacional em desfavor de Pedro da Silva. À f. 95, a parte exequente juntou petição, pleiteando a extinção do feito, em razão da prescrição intercorrente.
Diante do exposto e com fundamento no art. 487, II, do CPC, julgo extinto o processo com resolução do mérito, em razão do reconhecimento da ocorrência da prescrição.
Sem honorários, haja vista a incidência do princípio da causalidade.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos com as anotações devidas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
31/07/2023 20:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2023 07:54
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 07:20
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 11:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/07/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 11:10
Declarada decadência ou prescrição
-
25/05/2023 15:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/04/2023 09:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/04/2023 09:52
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
25/02/2023 02:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2023 12:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2023 12:40
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 17:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/02/2023 17:38
INCONSISTENTE
-
19/12/2022 02:26
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 13:33
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 17:19
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 17:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2022 17:14
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
08/09/2022 16:32
Recebidos os autos
-
08/09/2022 15:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/09/2022 14:32
Processo Reativado
-
05/09/2022 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2014 16:27
Recebidos os autos
-
31/01/2014 16:25
Arquivado Provisoramente
-
30/01/2014 18:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
23/09/2013 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/09/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2013 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/09/2013 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/08/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2013 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/08/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2013 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2013 17:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/07/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2013 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/06/2013 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/06/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2013 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/05/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2013 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/04/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2013 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2013 12:00
Recebidos os autos
-
25/03/2013 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/03/2013 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/03/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2013 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/03/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2013 17:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2013 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/01/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2013 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/01/2013 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/01/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2013 12:00
Recebidos os autos
-
08/01/2013 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2012 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/10/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2012 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/09/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2012 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2012 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/08/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2012 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/07/2012 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/07/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2012 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2012 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/06/2012 12:00
Recebidos os autos
-
15/06/2012 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/06/2012 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/06/2012 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/06/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2012 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/05/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2012 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2012 12:00
Recebidos os autos
-
15/05/2012 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2011 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/10/2011 12:00
Recebidos os autos
-
08/09/2011 12:00
Recebidos os autos
-
08/09/2011 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/02/2011 12:00
Recebidos os autos
-
08/02/2011 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/01/2011 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/01/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2010 12:00
Processo Reativado
-
02/12/2010 12:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
04/11/2010 12:00
Arquivado Provisoramente
-
04/11/2010 12:00
Recebidos os autos
-
28/10/2010 12:00
Decisão ou Despacho
-
19/08/2010 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/08/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2010 12:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/07/2010 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/07/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2010 12:00
Recebidos os autos
-
01/07/2010 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/06/2010 12:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/06/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2010 12:00
Recebidos os autos
-
13/05/2010 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/05/2010 12:00
Recebidos os autos
-
18/02/2010 12:00
Recebidos os autos
-
18/02/2010 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/02/2010 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/02/2010 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/02/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2010 12:00
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2009 12:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/12/2009 12:00
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2009 12:00
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2009 12:00
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2009 12:00
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2009 12:00
Recebidos os autos
-
26/11/2009 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/11/2009 12:00
Determinada Requisição de Informações
-
25/11/2009 12:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
25/11/2009 12:00
Recebidos os autos
-
25/11/2009 12:00
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2009 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2009
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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